Bolsas

Câmbio

Ações judiciais pedem fim do uso do amianto na BA e no RJ, diz Eternit

A Eternit informou por meio de comunicado que ações civis públicas pedem o fim da utilização do amianto pela companhia nos Estados da Bahia e do Rio de Janeiro.


Na Bahia, a companhia foi citada de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que se encontra em curso na 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho. A ação, entre outras questões, pede obrigatoriedade de substituição do amianto em prazo não superior a dez dias, o que ainda não foi deferido; e pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 225 milhões, quando a decisão for concluída.


O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por conta de ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual, reformou a decisão de 1ª instância, determinando que a Eternit se abstenha de fabricar e comercializar no Estado produtos que tenham em sua composição o amianto, além do pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor de R$ 1 milhão.


Com relação à ação movida na Bahia, a Eternit disse que apresentará sua defesa dentro do prazo legal. No caso da decisão do Rio, a empresa esclarece que cabe recurso, uma vez que ela não é definitiva. "A companhia informa ainda que tomará todas as medidas legais que estiverem ao seu alcance para reverter tal decisão nas instâncias superiores", completa o comunicado.


A Eternit também destacou no documento que vem gradativamente preparando suas unidades de produção de telhas de fibrocimento para fabricar produtos sem amianto e já atende a demanda dos Estados onde há restrição legal, substituindo o produto por telhas produzidas com fibras sintéticas. "A companhia já produz, desde 2015, fibras de polipropileno em sua fábrica de Manaus e tem capacidade instalada suficiente para atender sua necessidade e ainda a demanda de terceiros", afirma a empresa.


A companhia informou ainda que produção de fibras de amianto crisotila pela Sama (mineradora controlada pela Eternit) vem sendo gradativamente direcionada para o mercado externo, "atendendo clientes em outros países onde o produto também é permitido, como Estados Unidos, Índia e diversos países asiáticos".

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos