Oi protocola plano de recuperação na 7ª Vara de Justiça do Rio

A Oi protocolou no fim da tarde desta quarta-feira (11) seu novo plano de recuperação judicial, que altera as condições que foram levadas à Justiça em março. O documento foi entregue à 7ª Vara da Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo da tele.

Conforme o Valor antecipou, o plano prevê uma capitalização total de R$ 9 bilhões. A nova estrutura foi aprovada por maioria pelo conselho de administração da Oi, pelos membros que apoiam o acionista minoritário Nelson Tanure.

O novo plano de recuperação judicial da Oi resulta em condições melhores para os credores e piores para a operadora do que a versão registrada em março.

A tele tem R$ 64 bilhões em dívidas, das quais R$ 32,3 bilhões são referentes a títulos emitidos no mercado internacional (notas e bônus).

Nos últimos meses, Tanure, que possui 5,1% do capital da Oi, uniu-se a um grupo de detentores de dívida da operadora que têm créditos de US$ 780 milhões, ou cerca de R$ 2,4 bilhões. Dessa forma, negociou com esses investidores condições que atendiam ao seu próprio e principal interesse ? tentar reduzir a diluição de sua fatia na companhia ? e ao apetite desses credores por pagamentos maiores.

Na prática, significa que a Oi ficará com uma dívida maior e mais cara nesta versão, mas os 'bondholders' terão uma participação menor na empresa ? no comparativo com as condições registradas na Justiça em março.

De forma simplificada, no novo plano, a dívida de R$ 32,3 bilhões com os investidores de tais títulos, conhecidos como "bondholders", será trocada por uma nova obrigação, de R$ 5,8 bilhões, emitida em dólar, mais uma fatia na Oi entre 15% e 25% do capital total.

A dívida não conversível pagará juros de 10% ao ano.

No plano de março, havia dois cenários possíveis para solucionar a dívida de R$ 32,3 bilhões com os bondholders. No primeiro, ela se transformaria uma dívida nova de R$ 6,3 bilhões mais uma participação de 25% na companhia. No segundo, a dívida ficaria em apenas R$ 2,8 bilhões após três anos, mas a participação na empresa aumentaria para 38%. Para qualquer cenário, o custo anual da dívida era de 6%.

O novo plano prevê a injeção de dinheiro novo na companhia, de R$ 6 bilhões ou mais. Sendo que R$ 3,5 bilhões, no mínimo, virão de aportes feitos pelos próprios credores (apenas os "bondholders") e R$ 2,5 bilhões virão dos acionistas da companhia.

A direção da Oi vinha buscando negociações para obter R$ 8 bilhões em dinheiro novo para a companhia visando à ampliação dos investimentos.

Ao fim de setembro, a Oi acumulava R$ 7,5 bilhões em caixa, fruto da geração operacional de resultados.

A capitalização total prevista no plano de recuperação alcança R$ 9 bilhões, considerando que haverá troca de dívida por ações em montante equivalente a R$ 3 bilhões (debêntures conversíveis que serão emitidas dentro da recuperação judicial).

Contudo, essa soma pressupõe a realização de aumentos de capital variados e em momentos distintos.

A conversão de dívida em ações começa no ato da aprovação do plano e será feita em fases que podem levar 12 ou 24 meses.

O dinheiro novo dos "bondholders" só será aportado após cumprimento de algumas condições, cujo prazo é de difícil estimativa. O recurso só chega ao caixa após a aprovação da recuperação judicial num tribunal de segunda instância. Durante esse período, o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) da Oi não poderá cair abaixo de R$ 5,75 bilhões.

Já o dinheiro dos acionistas chega em dois momentos. Está previsto que R$ 1 bilhão virá logo após a homologação do plano na 7ª Vara de Justiça do Rio, o que depende de aprovação em assembleia de credores. Esse dinheiro tem por objetivo evitar o uso do caixa acumulado durante a recuperação para pagamento a credores. Portanto, essa fase será oferecida à atual base de acionistas da tele.

O montante de R$ 1,5 bilhão adicional só chegará seis meses após a capitalização feita pelos credores. A base de acionistas da Oi estará, então, substancialmente diversa da atual, pois já terá incorporado como sócios os credores que converterem dívida em ação e mais aqueles que aportarem dinheiro novo no negócio.