Dommo Energia, ex-OGX, abre arbitragem contra Barra Energia e QGEP
A Dommo Energia, ex-OGX, afirmou em documento entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que notificou a Barra Energia e a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) com requerimento para instauração imediata de procedimento arbitral contra as duas empresas na London Court of International Arbitration (LCIA) relacionada à participação da companhia no bloco BS-4.
Segundo Dommo, a abertura do processo de arbitragem foi decidida após a empresa solicitar à Barra Energia o fim do pedido de cessão compulsória da fatia da empresa no bloco de exploração e da inadimplência da QGEP em relação ao cumprimento de obrigações contratuais para início da produção no BS-4.
A Dommo também acusa os representantes da Barra Energia de negligência em relação a uma solução negociada para a disputa.
Para a empresa, o descumprimento pela QGEP, operadora do bloco, do cumprimento do plano de desenvolvimento e os sucessivos atrasos na chegada da plataforma Petrojarl I "são consequência da inépcia do operador (QGEP) e, sabe-se agora, da omissão dolosa da Barra", e levaram à privação de receita para a ex-OGX, o que causou a "suposta inadimplência alegada pela Barra".
"A administração da Dommo Energia utilizará todas as medidas legais disponíveis para proteger os direitos da companhia e o de seus acionistas contra tentativas ilegais, traiçoeiras e oportunistas de locupletamento à custa da dilapidação de seu patrimônio por terceiros de má-fé e buscará ressarcimento pelos danos e prejuízos daí advindos", completou o comunicado da Dommo.
A QGEP, por meio de comunicado divulgado nesta segunda-feira, alegou que, em conjunto com a Barra Energia, conduziu anteriormente negociações de um aditivo contratual com a Teekay Offshore Partners, companhia responsável pela adaptação da plataforma, contemplando nova data para a chegada da embarcação, "com aprovação expressa da Dommo aos novos termos e condições".
No texto, a companhia também afirmou que já havia rebatido anteriormente alegações da Dommo relativas à condução da operação do bloco BS-4, em procedimentos administrativos em andamento na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Estes procedimentos têm por objeto a rescisão do contrato de concessão em relação à Dommo, por falta de capacidade financeira, com a consequente abertura de prazo para a cessão compulsória da participação integral da Dommo para terceiro interessado, sob pena de perda da concessão para os concessionários adimplentes, QGEP e Barra Energia", afirmou a Queiroz Galvão Exploração e Produção.
A nota acrescenta que a QGEP não tem conhecimento de qualquer contrato de venda de participação assinado pela Dommo nem de quitação da dívida atual, de cerca de R$ 71 milhões.
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