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Preço do botijão de gás cai, mas repasse depende do revendedor

A diretoria executiva da Petrobras aprovou, conforme comunicado divulgado nesta quinta-feira (18), a revisão da política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 quilos, com novos critérios e uma regra de transição para 2018, que já reduzirá os preços nas refinarias em 5%.

A queda, que entra em vigor amanhã (19), levará o preço médio de GLP residencial sem tributos, comercializado nas refinarias da Petrobras, a R$ 23,16 por botijão de 13 quilos.

A estatal ressalta, no entanto, que a lei brasileira garante a liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. Assim, o preço final ao consumidor depende das distribuidoras e revendedores.

Entre as principais mudanças na política de preços, a Petrobras informa que os ajustes passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre. O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio será a média de 12 meses anteriores e não mais a variação mensal.

Já mudanças de valores superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo grupo executivo de mercado e preços, formado pelo presidente da Petrobras e diretores.

A Petrobras também cria um mecanismo de compensação, que permitirá comparar os preços praticados segundo a nova política e os praticados de acordo com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa Selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.

Segundo a Petrobras, a mudança na política de preço tem como objetivo suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial.

"A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto", informou a Petrobras, no documento. A companhia destaca que a referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu acrescido de margem de 5%.

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