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Ofertas irregulares lideram ranking de reclamações da CVM em 2017

21/05/2018 14h45

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu um total de 463 reclamações e denúncias de investidores e participantes de mercado no ano passado, uma alta de quase 9% frente às demandas recebidas em 2016.

Oassunto mais frequente foi relacionado a ofertas irregulares, segundo o regulador, que corresponderam a 21,4% do total.

O número de queixas referentes a ofertas irregulares chegou a 99 e mais do que triplicou em relação a 2015. O assunto abrange questões relacionadas ao suposto exercício não autorizado de atividades regulamentadas pela CVM, como análise, consultoria, administração ou intermediação de valores mobiliários.

Também está relacionado a possíveis ofertas de valores mobiliários sem registro ou dispensa, além de indícios de crimes contra a economia popular, com maior incidência das chamadas "pirâmides financeiras" e "esquemas ponzi".

Outros assuntos recorrentes foram intermediação de valores mobiliários (18,1%), fundos de investimento (11%), medidas adotadas por controladores ou administradores (7,3%), por exemplo.

No caso da intermediação, foram mais frequentes as reclamações referentes à atuação de corretoras, distribuidoras e agentes autônomos em relação ao mau funcionamento dos home brokers e operações não autorizadas. A XP Investimentos foi a instituição que mais recebeu queixas, em um total de 27, seguida pela Rico, do mesmo grupo, com oito queixas. Consultada, a corretora disse que possui 63 pontos no Net Promoter Score (NPS), métrica que tem como objetivo medir a satisfação e lealdade dos clientes com as empresas, validada por auditor externo.

"Esse índice indica o nível de satisfação dos nossos clientes, que pode variar de 100 a -100. Nosso principal benchmark [referência] no exterior possui 11 pontos a menos de NPS. Temos mais de 550 mil clientes e nosso objetivo é melhorar cada vez mais a experiência do cliente. Estamos sempre implementando melhorias a fim de buscar zero reclamações", disse a XP, em nota. A Clear Corretora, que também pertence à XP, teve três reclamações.

Outras que tiveram acima de três reclamações foram Mirae Asset (6), Modal (5), Bradesco (4), EasyInvest (4), BB Banco de Investimento e Nova Futura, todas com três reclamações cada. Houve, ainda, 28 casos com menos de três queixas. A informação divulgada pela CVM não leva em conta se a reclamação é procedente ou não. Em um processo administrativo, pode haver mais de um reclamado.

Consultadas, eles não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Já as reclamações contra emissores envolveram companhias como Eletrobras, Unipar, BRF, Oi, Petrobras, Prumo e Usiminas, por exemplo. Os acionistas se queixaram ao regulador sobre as dificuldades para indicar candidatos ou eleger representantes nos conselhos de administração ou fiscal. Eles também alegaram o descumprimento do dever de informar, em especial omissão de fatos relevantes, e aspectos considerados desfavoráveis nos casos de oferta para aquisição de ações para cancelamentos de registro, como preço ofertado ou decisão de fechamento de capital.

Quando a CVM recebe reclamações ou consultas abre um processo administrativo para apurá-las. Cada uma delas é direcionada para a área que cuida do assunto, que irá analisá-lo.

Dependendo do andamento, a CVM pode aprofundar as investigações e abrir um processo administrativo sancionador. Os casos também pode ser encerrados caso o regulador verifique que não há irregularidades. Ou ainda, serem esclarecidos via ofícios às companhias, por exemplo.

No final do ano passado, o colegiado da CVM tinham 183 processos sancionadores aguardando julgamento.