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Com aeroportos vazios, lojas reclamam de aluguel e podem fechar de vez

Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, vazio no auge da crise - Tomaz Silva/Agência Brasil
Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, vazio no auge da crise Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil

Vinícius Casagrande

Colaboração para o UOL, em São Paulo

18/11/2020 04h00

Oito meses após o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, as viagens aéreas ainda estão longe de voltarem ao normal. A redução do número de voos e de passageiros afetou, além das companhias aéreas, os lojistas de aeroportos do país. Muitas lojas ainda permanecem fechadas e sem previsão de reabertura.

Além da queda no número de passageiros, lojistas de aeroportos reclamam da falta de um canal de negociação com a Infraero para a redução dos custos de aluguel. Nos primeiros meses, entre abril e agosto, houve uma redução de 50% no aluguel. Depois, a redução foi diminuindo: 30% (setembro e outubro) e 20% (novembro e dezembro). Lojistas alegam, no entanto, que a demanda ainda está longe de voltar ao normal e as receitas não cobrem os custos para manter os negócios em funcionamento.

Sem condições mesmo com desconto

A Ancab (Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos do Brasil) afirma que o fechamento das lojas no início da pandemia deixou muitos lojistas sem condições de pagar nem mesmo a metade do valor dos aluguéis.

Segundo o presidente da Ancab, Mario Portela, o valor dos aluguéis varia de acordo com cada contrato. "Em Congonhas, o metro quadrado do aluguel custa, em média, acima de R$ 2.000", afirmou. Em alguns contratos, o aluguel pode ser um valor fixo ou um percentual do faturamento, o que for maior.

Fechamento definitivo

"A maioria dos lojistas está inadimplente porque ficou sem receita. Tentamos negociar, mas a Infraero não flexibilizou em nada", afirmou Portela. O presidente da Ancab afirma que nos casos de inadimplência, a Infraero colocou os devedores nos registros do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados) ou no Serasa. "Isso torna inviável a obtenção de crédito", disse Portela.

Com a recuperação lenta do setor aéreo e as dificuldades de negociação com a Infraero, o presidente da Ancab avalia que muitas lojas dos aeroportos podem fechar definitivamente. "Só em Congonhas, já são 17 lojas fechadas ou em vias de fechar definitivamente", afirmou.

A Ancab defende que enquanto durar a crise o valor do aluguel seja apenas um percentual do faturamento das lojas, e que isso seja retroativo ao início da pandemia.

Infraero diz que não pode bancar prejuízo

Em nota, a Infraero afirmou que já conta com um pacote de medidas contingenciais.

"A proposta dá tratamento isonômico entre os principais atores envolvidos na dinâmica aeroportuária, ofertando aos concessionários, em todo o território nacional, ações objetivas para enfrentar os prejuízos que podem advir de eventuais restrições de funcionamento de estabelecimentos comerciais", afirmou.

A Infraero afirma que, além do desconto no valor dos aluguéis, foram acrescidos mais quatro meses na vigência dos contratos comerciais e operacionais. A empresa afirma que suas finanças também foram afetadas com a crise.

"De modo que não há como se atribuir unicamente à empresa o suporte financeiro de todo prejuízo decorrente da paralisação do setor aéreo nacional", disse.

Situação é melhor nos aeroportos privatizados

Segundo o presidente da Ancab, a situação nos aeroportos privatizados é mais tranquila nesse momento. "Houve uma maior flexibilidade e [os aeroportos] tendem a repassar os mesmos benefícios que tiveram do governo", afirmou Portela.

Entre as medidas, está o adiamento dos pagamentos das contribuições fixas e variáveis que venceriam em maio. O pagamento será feito em 18 de dezembro. "Em geral, [os lojistas] estão mais tranquilos, mas apreensivos, porque uma hora a conta vai chegar", disse.