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Governo terá rombo de R$ 159 bi; quem aplicou no Tesouro pode levar calote?

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Imagem: Arte/UOL

Téo Takar

Colaboração para o UOL, em São Paulo

18/08/2017 04h00

O governo não tem conseguido arcar com as próprias despesas. Acabou de aumentar a previsão de rombo deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Congelou reajuste de funcionários públicos, propôs a redução dos salários iniciais e acabou com 60 mil vagas que estavam abertas. Cortou a verba de diversos ministérios, a ponto de a emissão de passaportes ficar suspensa.

E corre para tentar aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano. Além disso, aumentou os impostos sobre os combustíveis para tentar melhorar sua arrecadação. 

Se o governo não está conseguindo pagar as próprias contas, será que vai honrar os investimentos feitos no Tesouro Direto?

Quando você compra um título emitido pelo Tesouro, na prática, está emprestando dinheiro para o governo federal durante um determinado tempo (até o vencimento do título), em troca de uma remuneração (taxa de juros). Então, será que há risco de calote? Especialistas afirmam que não. Entenda por quê.

Veja como aplicar dinheiro no Tesouro Direto.

Tesouro tem caixa para pagar os títulos

O Tesouro Nacional tem cerca de R$ 1 trilhão em caixa para honrar os pagamentos dos títulos públicos. “Poucos governos no mundo têm um caixa tão grande”, afirma José Roberto Afonso, pesquisador de economia aplicada do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

“O que está acontecendo é um problema de fluxo. O governo gasta mais que arrecada. Mas não falta dinheiro para pagar a dívida já contratada”, explica Afonso.

Para tentar equilibrar gastos e receitas, o governo mudou a meta de superavit primário, que previa deficit de R$ 139 bilhões neste ano e passou a R$ 159 bilhões. “O governo está cortando os gastos porque a arrecadação diminuiu. Mas esse processo não afeta os compromissos financeiros, como os títulos do Tesouro.”

Governo pode emitir nova dívida para pagar antiga

Na hipótese de o governo não ter caixa para pagar um determinado vencimento da dívida pública, o Tesouro Nacional poderia emitir uma nova dívida para levantar os recursos necessários. Esse processo é conhecido no mercado financeiro como rolagem.

“A rolagem é um procedimento normal. Mas ela tem um custo. Quando os investidores percebem que o governo está sem dinheiro, eles exigem uma taxa de juros maior para comprar os novos títulos”, diz Mauro Calil, especialista em investimentos do Banco Ourinvest e fundador da Academia do Dinheiro.

Calote afetaria credibilidade do país

Os efeitos de um calote sobre a imagem de um país são muito ruins. Por isso, o governo prefere cortar outros gastos, como foi o caso da emissão de passaportes, a suspender pagamentos de seus compromissos financeiros.

“É mais fácil o governo deixar de pagar algumas contas do que dar calote na dívida pública. Pagar dívida é sempre prioridade. O título do Tesouro é, em tese, o papel de menor risco do país”, explica Paulo Azevedo, professor de estratégia financeira do Ibmec/SP (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais).

Segundo ele, um calote provocaria um efeito em cascata, com fuga de recursos de investidores estrangeiros. Para conseguir captar recursos novamente, o governo teria que subir muito as taxas de juros pagas pelos títulos, o que encareceria a dívida pública.

Esse fato teria efeitos negativos sobre toda a economia do país, pois forçaria o governo a cortar ainda mais os gastos, inclusive em áreas prioritárias como saúde e educação, além de elevar os impostos, o que prejudicaria o crescimento e poderia provocar mais desemprego.

Governou agiu certo ao “soar alarme”

Para Mauro Calil, o governo tem agido corretamente ao tornar público o problema nas contas fiscais do país. “O governo deu o alarme. Está chamando atenção para um problema que é grave. Quase 93% de tudo o que o governo arrecada é gasto para pagar a Previdência e o funcionalismo público.”

Como a arrecadação de impostos diminuiu nos últimos anos por causa da crise econômica, e o gasto público continua crescendo, as contas do governo não fecham, o que gera o chamado deficit primário.

“As contas já estiveram em situação pior. O deficit já chegou a 78% do PIB. Hoje está em 70%. Mas é preciso adotar medidas para que ele não dispare no futuro”, diz Calil.

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