Governo corta 60 mil cargos vagos, reduz salário inicial e congela aumentos

O governo anunciou nesta terça-feira (15) que vai eliminar 60 mil cargos no Executivo que atualmente estão vagos. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ressaltou que não haverá demissões.

Além disso, o ministro anunciou o congelamento dos salários dos funcionários públicos federais (excluindo os militares) por 12 meses e a redução dos salários iniciais da categoria, mudando a estrutura de carreiras públicas. Essas mudanças dependem de aprovação do Congresso.

Um exemplo de redução de salário inicial é na carreira de gestão governamental, que será baixado a menos de um terço. Hoje, o salário de um iniciante é R$ 16.933,64. Pela proposta, passaria a R$ 5.000. O valor máximo no fim da carreira ficaria o mesmo: R$ 24.142,66.

O governo diz que os funcionários públicos recebem, em média, o triplo de um profissional do mercado privado em ocupações de níveis fundamental e médio. No caso de cargos de nível superior, a média é mais que o dobro.

Com a redução dos salários iniciais, espera-se baixar o custo médio dos funcionários públicos em 70%, segundo Oliveira. Nos próximos dez anos, a medida deve representar uma economia de R$ 70 bilhões, disse o ministro.

Essas medidas fazem parte dos esforços do governo para cortar gastos. Também foi anunciado nesta terça-feira o aumento na previsão de rombo das contas públicas deste ano e de 2018 para R$ 159 bilhões. Até então, as metas eram de deficit de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões no ano que vem.

Economia de R$ 5,1 bi com congelamento

Em relação ao congelamento dos salários, o governo pretende economizar R$ 5,1 bilhões em 2018. Algumas categorias teriam aumento em janeiro de 2018, enquanto outras teriam só em agosto. Nos dois casos, os reajustes ficam congelados até o mesmo mês do ano seguinte, segundo Oliveira.

O governo também pretende cancelar reajustes previstos para cargos comissionados e gratificações e com auxílio-moradia, que terá tempo definido e valor decrescente, de funcionários do Poder Executivo. Com isso, espera-se uma economia de R$ 210,6 milhões no ano.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pediu apoio do Congresso para aprovar as mudanças. "Vamos mandar para o Congresso para tudo ser aprovado ainda neste ano. Contamos com a aprovação, porque é importante para o país."

Meirelles voltou a afirmar que não estão previstos novos aumentos de impostos. "É importante enfatizar que não há aumento de impostos para a população brasileira em geral", disse.

"São medidas duras, rigorosas, para mostrar a seriedade do ajuste", declarou o ministro da Fazenda.