Cooperação Econômica Ásia-Pacífico se compromete a combater corrupção

PEQUIM, 08 Nov 2014 (AFP) - Os ministros das Relações Exteriores da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) adotaram neste sábado um plano de combate à corrupção na região, à imagem do que já é feito na China.

Pequim trabalha sobretudo pela extradição de seus funcionários acusados de corrupção que fugiram do país, mas o sistema chinês encontra entraves na aplicação de tal medida devido à ausência de tratados e garantias judiciais de seus sócios.

A resolução anticorrupção, promovida por China e Estados Unidos, foi adotada neste sábado durante os trabalhos preparatórios da cúpula dos 21 líderes da Apec, que começa nesta segunda-feira.

Numa declaração comum, os países da Apec se comprometem a empreender o combate contra a corrupção "negando-se a dar asilo aos que o cometerem, incluindo a extradição".

"Nós, as economias da Apec. reconhecemos que a corrupção impede o desenvolvimento e a sustentabilidade econômica, ameaça a equidade e a seguridade social, fragiliza a autoridade da lei e mina a responsabilidade governamental, assim como a confiança pública", diz o comunicado.

A Apec vai estabelecer, com este propósito, um escritório de acompanhamento regular da sua "rede de autoridades anticorrupção e agências de aplicação da legislação" (ACT-NET), organismo de coordenação lançado em agosto entre China e Estados Unidos.

As trocas de informações e a vigilância transfronteiriça serão reforçadas, assim como a transparência financeira das entidades legais para prevenir e detectar casos de corrupção.

A China aumentou recentemente a pressão pela extradição de seus cidadãos procurados por corrupção - uma campanha batizada "caça às raposas" - em países como Austrália, Canadá, França e Nova Zelândia.

O presidente chinês, Xi Jinping, iniciou uma forte campanha anticorrupção com sua chegada ao poder, em 2012. Desde então, três funcionários de alto escalão do governo chinês foram atingidos - entre eles o ex-chefe da polícia Zhou Yongkang.

Mas a campanha, liderada por um organismo do Partido Comunista Chinês (PCC) sem supervisão das instâncias judiciárias, é alvo de críticas de abuso de poder e manipulação com fins políticos.

A Apec irá dispor "de meios em comum para perseguir e, se for necessário, ir em busca através das fronteiras regionais, quiçá procurar os bens" desviados, agrega o comunicado.

Um boletim oficial do banco central chinês elaborado em 2008 estimava que pelo menos 18.000 funcionários corruptos teriam fugido da China desde meados dos anos 1990, levando consigo o equivalente a 123 bilhões de dólares.

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