Acordo histórico na África do Sul para indenizar trabalhadores com silicose

Joanesburgo, 3 Mai 2018 (AFP) - Sete gigantes do setor de mineração na África do Sul assinaram nesta quinta-feira (3) um acordo histórico de quase 5 bilhões de rands (395 milhões de dólares) para a indenização de dezenas de milhares de trabalhadores que contraíram silicose.

Resultado de uma ação coletiva dos mineiros, o acordo foi assinado diante da imprensa em Johannesburgo após vários meses de negociações e entrará em vigor após a validação pela Justiça sul-africana.

O ministro da Saúde, Aaroin Motsoaledi, celebrou o "acordo histórico, a ação coletiva mais importante da história do setor de mineração sul-africana".

"O acordo oferece compensações significativas a todos os mineiros afetados", celebraram os trabalhadores em um comunicado.

A quantia de 5 bilhões de rands corresponde a fundos reservados pelas empresas African Rainbow Minerals, AngloAmerican, AngloGold Ashanti, Harmony Gold, Gold Fields e Sibanye Gold, para indenizar seus funcionários.

"Esses 5,2 bilhões de rands são uma estimativa que pode aumentar em função do número de requerentes elegíveis", indicou um advogado que participou das negociações, John Brand.

100 mil mineiros indenizados

Segundo o acordo, até 100 mil mineiros que trabalharam em minas de ouro na África do Sul desde 1965 e seus dependentes devem receber indenização.

"O objetivo era responsabilizar a indústria do ouro pelos enormes danos causados aos seus empregados durante anos (...) e oferecer uma compensação às famílias dos mineiros e ex-mineiros", ressaltou um dos advogados dos queixosos, Richard Spoor.

É um bom acordo, o melhor que conseguimos. Não fizemos concessões.
Richard Spoor, advogado dos mineiros

Em 2016, a Alta Corte de Johannesburgo autorizou centenas de milhares de trabalhadores das minas de ouro enfermos de silicose a apresentarem uma demanda coletiva contra as empresas. Os demandantes afirmam que contraíram a doença depois que foram obrigados a trabalhar durante anos em condições consideradas perigosas.

Chamada de "doença dos mineiros", a silicose é uma enfermidade pulmonar incurável provocada pela inalação do pó de sílica. Os sintomas são uma tosse persistente e problemas respiratórios, que podem provocar uma tuberculose. O problema pode ser evitado por meio de uso de equipamento de proteção.

Empresas comemoram acordo

As empresas de mineração, que haviam recorrido da decisão da Alta Corte de Joanesburgo, ficaram satisfeitas com o acordo assinado com os mineiros.

"Um acordo amigável é preferível, porque nos dá segurança (...) e permite uma indenização mais rápida do que uma ação coletiva", explicou um dos advogados, Graham Briggs.

O acordo firmado nesta quinta-feira deve agora ser validado pela Justiça sul-africana antes de entrar em vigor.

"O cronograma que estamos considerando é o início do pagamento das indenizações em setembro/outubro de 2018", disse Moor, admitindo que pode "ser decepcionante para todos aqueles que esperaram tanto tempo".