Para Odebrecht, Lula abriu Cuba às empresas brasileiras

(Bloomberg) -- O CEO da Odebrecht SA, Marcelo Odebrecht, disse que o conglomerado brasileiro de sua família confiou no então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para abrir caminho para a empresa em Cuba.

A Odebrecht SA, dona da maior construtora da América Latina, liderou a construção do porto de Mariel, um investimento de US$ 1 bilhão na ilha comunista, financiado com empréstimos subsidiados do BNDES. Agora, as operações da empresa em Cuba, e a forma como foram financiadas, estão sendo apuradas no Brasil.

O Ministério Público Federal abriu uma investigação preliminar sobre tráfico de influência para descobrir se Lula usou suas conexões para convencer o BNDES a oferecer empréstimo subsidiado aos projetos da Odebrecht. Após deixar a presidência, Lula voou em jatos de Odebrecht durante turnês de palestras ao exterior patrocinadas pela firma, disse o CEO.

"O único país onde de fato iniciamos e crescemos e temos que dizer que a relação ajudou muito é Cuba", disse Odebrecht, 46, em entrevista no dia 27 de abril, em referência à relação com Lula. Ele nega qualquer irregularidade, dizendo que não há fundamentos para uma investigação e que o inquérito do MPF é apenas um "pedido de esclarecimento".

O ex-presidente já não mantinha nenhum cargo público quando viajou com Odebrecht e tem realizado palestras para empresas de diversos setores, disse Paulo Okamotto, presidente da fundação de Lula, conhecida como Instituto Lula, em um comunicado.

Investigação no Congresso

O BNDES disse em sua página no Facebook que Lula não interferiu nas decisões do banco e que seus empréstimos foram aprovados em um processo independente envolvendo os especialistas do banco. O BNDES disse que, assim como as agências de exportação de crédito de outros países, o banco financia as exportações para criar empregos no Brasil e ajudar as empresas brasileiras a competir no exterior.

O Congresso também poderá investigar os empréstimos do banco com sede no Rio de Janeiro. Parlamentares de oposição juntaram assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os empréstimos do BNDES a projetos como Mariel. Além disso, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram uma medida para eliminar o sigilo bancário que protege os empréstimos do banco.

O presidente do banco, Luciano Coutinho, disse aos senadores no mês passado que não pode revelar detalhes dos empréstimos porque eles são protegidos por segredo bancário. Projetos da Odebrecht receberam R$ 5,5 bilhões (US$ 1,8 bilhão) em financiamentos do BNDES entre 2009 e 2014 para financiar projetos no exterior. O volume de empréstimos do banco a projetos da Odebrecht é o maior entre as empresas brasileiras, com exceção da fabricante de aeronaves Embraer.

Dinheiro do contribuinte

Os contribuintes recebem poucas informações a respeito dos empréstimos do banco de propriedade do Tesouro que muitas vezes são subsidiados, disse Sérgio Lazzarini, professor da Faculdade de Administração do Insper em São Paulo e coautor de um livro sobre o BNDES.

"O governo e o BNDES deveriam esclarecer duas coisas", escreveu ele em um e-mail. "Primeiro, quais são os custos reais dos subsídios e seus benefícios potenciais compensam os custos? Segundo, qual é o critério para escolher o país A ou a empresa X e não o país B e a empresa Y?".

A Odebrecht disse que a corporação de sua família não foi a única empresa brasileira que se beneficiou da abertura de Cuba liderada por Lula. A Odebrecht liderou cerca de 400 firmas brasileiras que contribuíram para a construção do porto de Mariel, inaugurado em janeiro. O porto está localizado nos arredores da pacata cidade de Mariel, onde carroças puxadas a cavalo disputam espaço com caminhões de contêineres em estradas de terra. Gruas ociosas estão pintadas com o verde brilhante presente na bandeira brasileira.

"Quando as relações entre Cuba e os Estados Unidos ficarem totalmente normalizadas é natural que Cuba passe a ter um crescimento na área de turismo, de investimentos, em tudo", disse Odebrecht. "Nossa intenção é criar raízes em Cuba".

Legislação da Flórida

A empresa planeja se beneficiar com a abertura da economia do país caribenho após derrubar uma lei de 2012 da Flórida que proíbe os governos de fazerem negócios com empresas que mantêm laços com Cuba.

A apelação da Odebrecht a uma lei estadual na Flórida que impede as agências do governo americano de fecharem contratos de US$ 1 milhão ou mais com empresas que fazem negócios em Cuba provocou o bloqueio da lei em um tribunal de apelações em 2013. A Odebrecht ganhou bilhões de dólares com contratos americanos desde 1990, incluindo trabalhos em um terminal do Aeroporto Internacional de Miami e a arena American Airlines do Miami Heat.

O porto de Mariel está pensado para ser um hub para navios que saem do Canal do Panamá com produtos para os EUA e para o Caribe. Enquanto o embargo estiver em vigor, as embarcações que param em Cuba ficam impedidas de atracar em um porto dos EUA por meses.

Parece melhor

Embora o porto de Mariel tenha sido parte do esforço de Lula para "plantar a bandeira do Brasil em Cuba", a participação de empresas como a Odebrecht explica por que o Brasil fez um investimento tão grande que parecia um mau negócio antes de o presidente dos EUA, Barack Obama, e seu colega cubano, Raul Castro, fecharem um acordo para normalizar as relações entre os países, em dezembro, disse Peter Hakim, presidente emérito do Diálogo Interamericano em Washington.

"O investimento em Mariel com certeza parece melhor agora do que quando o Brasil se comprometeu com ele", escreveu Hakim em um e-mail.

Agora que o porto está construído, a Odebrecht está focando no contrato que visa a aumentar a produtividade das usinas de açúcar cubanas.

"Escolhemos ir para Cuba e estamos vendo a questão de outras obras, a questão do açúcar, a distância com os EUA, os vínculos com os EUA", disse Odebrecht. "Acho que é um país que vai crescer muito nos próximos anos".

Helio Piza é o gerente-geral da usina açucareira 5 de Septiembre, na cidade de Rodas, província de Cienfuegos, em Cuba. Trata-se da única usina açucareira de controle privado em Cuba desde a Revolução.

Piza, que trabalha para a subsidiária cubana da Odebrecht, a Companhia de Obras em Infraestrutura, disse que seus planos para dobrar a produção da usina para 10.000 toneladas por dia em cinco anos dependem de financiamento do BNDES. O empréstimo será pago com açúcar, disse ele.

"Isso fez parte do acordo entre Raul Castro e Lula", disse Piza em entrevista na usina, em dezembro. "Lula pediu que viéssemos e o ajudássemos aqui, que trouxéssemos a tecnologia e ajudássemos no desenvolvimento. Foi então que começamos a conversar com Cuba e a criar um modelo de contrato que permitisse a transferência de tecnologia".