Para indústria, 'novo PAC' é receber atrasados

Brasília - Para a indústria da construção civil, o governo não precisa de muito esforço para estimular o segmento como tentativa de reanimar a economia.

A principal reivindicação do setor é o pagamento de quase R$ 7 bilhões em atraso das obras públicas, o que já seria suficiente para dar fôlego às construtoras.

Como mostrou o jornal "O Estado de S. Paulo" nesta terça-feira (5), o governo estuda medidas para estimular o setor, que responde rápido aos incentivos, como forma de retomar o crescimento. A nova estratégia foi batizada no Planalto de "novo PAC", o Programa de Aceleração do Crescimento lançado em 2007.

"Colocar em dia os pagamentos dos atrasos já seria um novo PAC", afirma o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins. "Seria o suficiente para recuperar as empresas que estão morrendo. O principal ponto é simplesmente cumprir um compromisso", diz Martins.

Segundo números do setor, o governo fechou 2015 com dívida de R$ 3 bilhões em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), R$ 1,8 bilhão do Ministério das Cidades em obras de saneamento, R$ 1,5 bilhão do Ministério da Integração e R$ 400 milhões da Valec, estatal que cuida de ferrovias.

Esse valor de R$ 6,7 bilhões considera apenas as obras que foram efetivamente executadas e faturadas.

Martins participa do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, colegiado formado por representantes da iniciativa privada no qual a presidente Dilma Rousseff aposta para tentar buscar soluções para reverter a crise econômica em 2016.

Para ele, a equipe econômica poderia aproveitar o momento de "despedalar" - pagamento dos R$ 55,8 bilhões em dívidas com os bancos públicos e com o FGTS - para zerar o passivo com as empreiteiras.

Condições

Martins entregou à equipe econômica uma lista com as condições necessárias para que sejam retomados os investimentos. A primeira é o pagamento do que está atrasado.

Outros itens da pauta são redução da burocracia, com a melhoria dos marcos regulatórios, e ampliação do mercado para que mais empresas possam atuar. As investigações da Lava Jato comprometeram o desempenho das maiores empreiteiras do país.

O setor enxerga no programa de concessões e em parcerias público-privadas possibilidades para que se deslanchem os investimentos já neste ano.

Estados

Dilma também quer negociar com os governos estaduais e de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte um acordo para levantar recursos e reativar a economia.

A ideia é que o saldo que Estados e municípios obterão com a mudança do indexador das dívidas com a União seja destinado a investimentos em setores como o da construção.

"Seria uma espécie de uma mão lava a outra e todos e se ajudam", comentou um assessor do Planalto.

Outro auxiliar da presidente lembrou que Dilma, apesar de saber das dificuldades políticas do momento, vai insistir com representantes dos Estados e municípios sobre a necessidade de eles ajudarem a aprovar a CPMF.

O argumento é único e real: a queda de arrecadação está atingindo a todos e a CPMF é a saída mais viável, já que todos precisam de investimentos, inclusive prefeitos que vão disputar a reeleição.

As medidas ainda estão em discussão. Mas Dilma já avisou que quer dar mais um passo firme em direção à conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco.

Este é um projeto considerado prioritário para este ano. A presidente está preocupada com a demora nas obras em diversos trechos, promoveu duas reuniões ontem e pediu estudos para apressá-las.

Em ano eleitoral, uma das ideias da presidente é fazer várias inaugurações em diferentes trechos das obras de transposição.

Na avaliação do Planalto, esse tipo de investimento local ajuda diretamente na economia das pequenas cidades nordestinas e o desenvolvimento da região e da sua população.

Outros dois caminhos que poderão ser seguidos para ajudar no crescimento são a rediscussão de política industrial e usar as exportações para fazer o PIB crescer.

Todas as medidas visam estimular o desenvolvimento, sem deixar de lado a preocupação fiscal. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".