MP recomenda que Eike não faça obras de transposição do rio Paraíba do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) enviou uma recomendação ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, sugerindo que não realize obras de transposição do rio Paraíba do Sul que modifiquem sua vazão.

O grupo quer utilizar a água do rio para abastecer as empresas em instalação e operação no Complexo Portuário de Açu, que está sendo construído pela controlada LLX. O projeto do grupo EBX prevê a transposição do equivalente a 20 metros cúbicos por segundo, o que equivale a 16% da vazão média no ponto previsto para a captação.

Segundo a recomendação, o rio não tem o devido tratamento de esgoto e tem alto nível de poluentes derivados das empresas instaladas às suas margens. Além disso, o rio ainda sofre com a ação direta de despejos industriais de aproximadamente 700 indústrias de pequeno, médio e grande porte.

Atualmente, tramitam no MPF dois inquéritos que acompanham o licenciamento da usina termelétrica denominada UTE Porto do Açu Energia S.A., no município de São João da Barra e apuram elementos comprobatórios de danos ao rio Paraíba do Sul e eventuais riscos ao meio ambiente.

Procurada, a EBX ainda não se manifestou sobre o assunto.

Empresa é acusada de contaminar água no entorno do Superporto

A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro informou, no dia 16, que a LLX, braço de logística do grupo EBX, seria punida com medidas corretivas, uma vez que pesquisas feitas pelo governo detectaram um aumento de salinidade na água ao redor da construção do Superporto do Açu. 

A companhia alegou que a área de influência do porto, em São João da Barra (RJ), é monitorada em mais de 40 pontos para avaliação dos níveis de salinidade, de acordo com as exigências de licenciamento ambiental.

"A LLX possui convênios desde 2010 com universidades do Rio de Janeiro para monitoramento dos canais utilizados para irrigação sem qualquer indicação de alteração da atividade agrícola", disse em nota a companhia.

A salinização foi causada pela dragagem de areia do fundo do mar. "Nossos técnicos e do Inea foram lá e confirmaram a denúncia. O material retirado do fundo do mar tem mais sal. Isso pode influir na fauna, pesca e agricultura", declarou o secretário do Ambiente, Carlos Minc.

(Com agências)