Justiça multa Telexfree em R$ 5,59 milhões por formação de pirâmide

O Ministério da Justiça multou a Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) em R$ 5,59 milhões por "prática abusiva" ao consumidor e "esquema financeiro piramidal". A empresa vende planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), e é investigada no Brasil e nos EUA por suspeita de pirâmide financeira.

A informação foi divulgada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial. O UOL entrou em contato com o advogado da empresa, que não quis se pronunciar.

A multa foi aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa ao Consumidor, órgão da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, que pertence ao Ministério da Justiça, alegando a "gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o país". O valor deve ser depositado integralmente no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que pertence à secretaria.

A Telexfree foi proibida de operar no Brasil desde junho.

Nos EUA, o órgão regulador de mercado --a Securities and Exchange Commission (SEC), semelhante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil-- acusou a empresa de pirâmide financeira com foco em imigrantes brasileiros e dominicanos nos EUA, e pediu o bloqueio de bens.

A Secretaria do Estado de Massachusets disponibilizou em seu site um formulário de reclamação para pessoas que se sentiram lesadas pelas atividades da Telexfree. 

A formação de pirâmide financeira é uma modalidade considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.

Empresa atua no Brasil desde 2012 e nega acusações

Atuando no Brasil desde março de 2012, a Telexfree vende planos de minutos de telefonia de voz pela internet. Porém, segundo a acusação da Justiça, isso seria apenas uma fachada.

A empresa é investigada por indícios de formação de pirâmide financeira, modalidade considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores.

Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.

Em notas anteriores, a empresa disse que está se defendendo de forma vigorosa das acusações e que tem apresentado sua defesa juntando aos processos todos os documentos necessários, de modo que comprove a regularidade e a viabilidade econômica de suas atividades.