Além de banco, Brics lança fundo de US$ 100 bi para enfrentar crise global

O Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) criou nesta terça-feira (15) um fundo financeiro de emergência para ajuda mútua de US$ 100 bilhões. O Brasil vai participar com US$ 18 bilhões.

O nome oficial do fundo é Arranjo Contingente de Reservas (Contingent Reserve Arrangement, CRA, em inglês). O fundo serve para ajudar no controle do câmbio quando houver crises financeiras globais. Nesses momentos de especulação internacional, a tendência é o dólar disparar. O dinheiro do fundo serviria para segurar a cotação do dólar.

O anúncio foi feito durante a sexta cúpula do Brics, realizada em Fortaleza (CE) e Brasília (DF) até quarta-feira (16) .

Além do fundo, o Brics também criou nesta terça-feira um banco de desenvolvimento. As duas iniciativas têm o objetivo de reformular o sistema financeiro global, dominado há décadas pelos países ricos.

Criação formal depende de leis em cada país

A entrada em vigor do fundo depende de questões legais em cada país. No caso do Brasil, a aprovação tem de ser feita pelo Congresso.

Segundo nota divulgada pelo Banco Central do Brasil, o fundo complementa a rede de proteção financeira mundial, que conta atualmente com organismos financeiros multilaterais, como o FMI, acordos financeiros regionais e acordos bilaterais de swap, além das reservas internacionais dos países.

"O estabelecimento do arranjo, independentemente de utilização, proporciona benefícios decorrentes do fortalecimento da rede de segurança financeira global, apoiando dificuldades temporárias de balanço de pagamento de seus membros", diz a nota do BC.

Brasil dará US$ 18 bilhões para formar fundo

Para juntar os US$ 100 bilhões iniciais, cada pais colaborará com um valor: China (US$ 41 bilhões); Brasil, Índia e Rússia (US$ 18 bilhões cada um); e África do Sul (US$ 5 bilhões).

A eventual liberação dos recursos se dará por meio de operações de swap, pelas quais o país solicitante receberá dólares e, em contrapartida, fornecerá sua moeda aos países contribuintes, em montante e por período determinados. 

O valor máximo de saque será determinado por multiplicador aplicado à participação de cada país: a China terá multiplicador igual a meio, podendo sacar até metade de sua colaboração (US$ 20,5 bilhões); Brasil, Índia e Rússia terão multiplicador igual a um, podendo sacar valor igual à sua contribuição (US$ 18 bilhões); e África do Sul terá multiplicador igual a dois, podendo sacar o dobro de seu compromisso (US$10 bilhões).

Os países somente poderão sacar integralmente o valor permitido se mantiverem programa de apoio financeiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Caso não cumpra esse requisito, o país poderá sacar até 30% do valor estabelecido.

A iniciativa de criar o fundo foi lançada oficialmente pelos líderes do Brics em junho de 2012 na cúpula do G20 na cidade de Los Cabos, no México.