Eletropaulo vai à Justiça contra obrigação de devolver R$ 626 mi a clientes

A distribuidora de eletricidade Eletropaulo (ELPL4) informou, nesta quarta-feira (13), que vai recorrer à Justiça contra a ordem para devolver R$ 626 milhões a consumidores. Na véspera, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou um novo recurso da empresa e manteve a decisão anterior que obriga a distribuidora de energia a ressarcir os clientes.

"A companhia tomará todas as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão da Aneel", afirmou a empresa, em comunicado ao mercado. A companhia não pode mais recorrer à Aneel.

A devolução foi determinada pela agência em dezembro e deve ser feita aos poucos, ao longo dos próximos quatro anos, para não prejudicar as finanças da distribuidora. Por conta disso, os próximos reajustes de tarifa de energia da empresa podem ser menores. 

Último reajuste foi menor por causa dessa devolução

O último reajuste da Eletropaulo entrou em vigor em 4 de julho, com aumento médio de 19,93% para as indústrias e de 18,06% para casas e pequenos comércios.

Esse aumento poderia ter sido ainda maior, mas foi reduzido em 3,3 pontos percentuais por conta dessa devolução.

A distribuidora atende a cerca de 6,5 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo.

Empresa contabilizou cabos que não tinha

Segundo a Aneel, entre 2002 e 2011, a Eletropaulo considerou em seus processos tarifários a existência de 246 mil metros de cabos em sua base de ativos. Porém, a agência afirma que existiam apenas 10 mil metros de cabo.

Por ter contabilizado cabos de energia que não existiam, a companhia acabou recebendo valores a mais dos clientes, segundo a agência.

(Com Agência Brasil e Reuters)