Brasil investiga 15 bancos estrangeiros por suposta manipulação do câmbio

O órgão antitruste brasileiro investigará 15 bancos estrangeiros e 30 pessoas por suposto cartel de manipulação de taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras, seguindo a processos similares abertos em outras jurisdições como Estados Unidos, Reino Unido e Suíça.

A investigação não envolve instituições financeiras do país, disse o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Eduardo Frade. "Até o momento, não temos indícios de bancos brasileiros participando", disse Frade.

Em comunicado, o Cade informou que sua superintendência-geral abriu processo administrativo para investigar os bancos Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Bank of America, Merrill Lynch, Morgan Stanley e UBS.

Outras instituições alvo são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland e Standard Chartered, além de trinta pessoas físicas.

Investigação nos EUA e Europa

A ação do Cade ocorre em meio a investigações nos EUA e na Europa envolvendo grandes instituições financeiras acusadas de manipular o mercado global de moedas, inclusive o real.

O órgão antitruste brasileiro vai apurar suposta manipulação de indicadores de referência do mercado de câmbio, tais como a Ptax, taxa de câmbio calculada diariamente pelo Banco Central do Brasil, e os índices WM/Reuters e do Banco Central Europeu.

Esses índices são usados como parâmetro em negócios entre empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente.

'Fortes indícios' de manipulação

O parecer da superintendência do Cade aponta que "existem fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes".

Segundo as evidências citadas pelo comunicado do Cade, os acusados teriam organizado um cartel para fixar níveis de preços (spread cambial); coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes; além de dificultar e ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira. 

"Todas as supostas condutas teriam comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio."   

De acordo com o Cade, as práticas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de chats da plataforma Bloomberg. As condutas teriam durado, pelo menos, de 2007 a 2013.

Representantes do Barclays, Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Standard Chartered, Banco Standard, Citi, JPMorgan e Credit Suisse não comentaram o assunto de imediato. Procuradas, Thomson Reuters, responsável pelo índice WM/Reuters, e Bloomberg ainda não tinham um posicionamento sobre o assunto.

Multas 

Segundo a legislação de defesa da concorrência, a prática de infração da ordem econômica pode render multas de até 20% do valor do faturamento bruto da empresa no último exercício anterior à instauração do processo administrativo.

No caso de pessoas físicas, as multas variam de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

Defesa em até 30 dias

A investigação teve início a partir de um acordo de leniência entre a superintendência-geral do Cade e o Ministério Público Federal, informou o órgão antitruste sem dar mais detalhes sobre o acerto.

Os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias, e posteriormente a superintendência-geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento do caso.