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Governo muda tom pró-reforma: trabalha pouco, ganha muito, se aposenta cedo

Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo
Imagem: Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

16/11/2017 18h45

O governo federal lança nesta sexta-feira (17) uma nova campanha publicitária para tentar reduzir a rejeição à reforma da Previdência. O objetivo é aprová-la no Congresso até o final do ano. O discurso terá como foco o fim dos privilégios entre servidores públicos e funcionários do setor privado.

A mensagem dos vídeos é de que, nas palavras de um dos envolvidos no processo, "tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo". Outros pontos principais da reforma, como o aumento da idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e a fase de transição, também serão abordados, mas com menos ênfase por serem impopulares.

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No momento de abordar a transição, por exemplo, o governo vai ressaltar que a mudança será feita de forma gradual ao longo dos próximos 20 anos. A ideia é convencer de que ninguém será impactado de imediato ou perderá direitos adquiridos, o que é proibido por lei.

Discurso: dinheiro para saúde, educação e segurança

Ainda para tentar convencer a população, os vídeos vão defender que a economia gerada pela reforma garantirá mais recursos para saúde, educação e segurança pública.

A campanha também vai informar que não será modificado o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício no valor de um salário mínimo por mês pago a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não têm meios de se sustentar nem de serem sustentados pela família.

Além disso, a publicidade vai reforçar que nada muda para trabalhadores rurais. Inicialmente, o governo queria implementar uma taxa aos trabalhadores do campo, que hoje não precisam contribuir com a Previdência para receberem aposentadoria, mas voltou atrás.

A campanha é composta por três filmes com a assinatura "Reforma da Previdência! Contra os privilégios. A favor da igualdade" e será veiculada até 27 de novembro na televisão, rádio, internet e em mídias exteriores, como outdoors.

A ação foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência, sob responsabilidade do ministro Moreira Franco, com a participação da Secretaria de Comunicação da Presidência e de representantes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Campanha anterior não 'convenceu'

É consenso no governo e entre aliados que, quando a reforma da Previdência foi apresentada e discutida a sério pela primeira vez no início do ano, a equipe de comunicação falhou em conseguir o apoio da população para a causa.

Na campanha anterior, o governo se focou nos pontos citados, mas também em dados econômicos. Ela tinha como slogan "Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã". A ordem agora é torná-la mais próxima à sociedade.

Para assessores do presidente Michel Temer e de ministros, o Planalto não soube explicar de forma direta e clara como seriam feitas as mudanças na aposentadoria e deixou que a oposição imprimisse o discurso de que seriam eliminados direitos da população.

Agora, avaliam, é hora de melhorar a comunicação para explicar a reforma e mostrar que a política é de Estado, e não de governo, com vistas para as próximas décadas.

Tentativa de retomar a reforma na Câmara

A veiculação da campanha coincide com o momento em que o governo tenta retomar a reforma da Previdência na Câmara e aprová-la até o final do ano. O texto já foi aprovado em comissões da Casa e espera ser pautado no plenário desde maio.

O congelamento da matéria se deu devido à revelação do conteúdo da delação premiada de executivos do grupo J&F ao Ministério Público Federal. Nos depoimentos, eles implicaram diretamente Temer e os ministros do núcleo-duro do governo, como Moreira Franco e Eliseu Padilha (Casa Civil), em supostos esquemas de corrupção. As falas serviram como base para as duas denúncias apresentadas contra Temer pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Com ambas as peças rejeitadas pela Câmara, o Planalto busca unir a base aliada para aprovar a reforma previdenciária e outros temas prioritários, como a reforma trabalhista e o ajuste fiscal. O objetivo é aprovar as pautas até o fim deste ano, já que em 2018 –ano eleitoral– os parlamentares não devem estar dispostos a defender assuntos tão impopulares perante a população.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada. A votação deve ocorrer em dois turnos.

Reforma ministerial tentará votos para Previdência

Para conseguir esses 308 votos, o Planalto utilizará a reforma ministerial como moeda de troca, apurou o UOL. Na terça (15), o então ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), pediu demissão do cargo após solenidade da pasta no Palácio do Planalto. Com a atitude, o início do troca-troca de ministros teve de ser antecipado. Ao todo, 17 titulares deverão ser exonerados.

A saída de Araújo aconteceu em meio à pressão pela saída do PSDB do governo e de partidos do "centrão" por mais espaço na Esplanada. No final de semana, o presidente afastado do partido, senador Aécio Neves (MG), confirmou o desembarque tucano. "Vamos sair do governo pela porta da frente, da mesma forma que entramos", disse o senador.

O chamado centrão abrange deputados federais de siglas como PP, PR, PSC, Pros, PTB, PSD, PRB, Avante, PSL e Solidariedade, e que ajudaram a arquivar na Câmara a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

O Ministério das Cidades é uma das pastas mais cobiçadas por ter um dos maiores orçamentos da Esplanada –cerca de R$ 20 bilhões–, grande quantidade de emendas e alto poder de impacto social perante a população. A corrida pela pasta aumenta também porque em um ano eleitoral como 2018, as ações promovidas por meio da pasta podem ajudar a eleger um candidato.

Qual o perfil dos aposentados atualmente?

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