Petrobras conclui venda da refinaria de Pasadena por US$ 467 milhões

A Petrobras concluiu a venda de 100% de suas ações na refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, para a norte-americana Chevron. O negócio foi realizado por meio de sua subsidiária Petrobras America Inc (PAI).

O fechamento da transação ocorreu hoje (1º), com o pagamento de US$ 467 milhões (cerca de R$ 1,8 bilhão) pela Chevron para a PAI, sendo US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 117 milhões de capital de giro, que será ajustado posteriormente para refletir a posição da data do fechamento.

"Esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas", afirmou a estatal em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Chevron exigiu prova de funcionamento

Antes de bater o martelo na compra, a Chevron chegou a exigir da Petrobras provas de que a refinaria de Pasadena funcionaria como prometido. A compra foi anunciada em janeiro, inicialmente por US$ 350 milhões mais US$ 212 milhões em capital de giro.

Além da refinaria de Pasadena, com capacidade de 110 mil barris por dia (bpd), a Chevron ficará com um complexo de 188,5 hectares no canal de navegação de Houston que inclui tanques de estocagem com capacidade para 5,1 milhões de barris de petróleo e produtos refinados, assim como 143 acres adicionais em terrenos.

Compra de refinaria foi investigada

A compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006, foi alvo de investigação por suposto superfaturamento e evasão de divisas na Operação Lava Jato.

Na época, a estatal pagou US$ 360 milhões por 50% da empresa. O valor foi muito maior do que o pago pela companhia belga Astra Oil, que um ano antes havia adquirido a refinaria inteira por US$ 42,5 milhões.

A estatal brasileira pagou um total de US$ 1,2 bilhão por 100% de Pasadena. Após uma disputa em uma câmara de arbitragem com a Astra Oil, a Petrobras foi obrigada a desembolsar milhões de dólares adicionais pela outra metade do ativo.

CVM responsabilizou Dilma e outros conselheiros

A ex-presidente Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época. Ela foi excluída da acusação relacionada ao episódio de Pasadena pela Justiça Federal.

Questionada sobre os problemas na aquisição de Pasadena, Dilma declarou em 2014 que recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras responsáveis pela negociação, o que a induziu a aprovar o negócio.

Entretanto, a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) responsabilizou Dilma e os demais ex-conselheiros de administração da Petrobras por terem "faltado com o dever de diligência quando da aprovação da aquisição" da refinaria.

Além de Dilma, foram responsabilizados os ex-conselheiros Fábio Barbosa, Cláudio Haddad, Gleuber Vieira e Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda.

O então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli também foi responsabilizado por faltar com o dever de diligência, tanto na qualidade de membro de diretoria quanto do conselho de administração.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)