BR Distribuidora e outras podem ter multa de até 20% da receita se cartel for confirmado

As empresas envolvidas em um suposto cartel de combustíveis, entre elas a BR Distribuidora, podem ser multadas em até 20% do faturamento, se os atos contrários à livre concorrência forem comprovados, informou nesta terça-feira (25) o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Na manhã de segunda, a Polícia Federal, em ação coordenada com o Cade e o Ministério Público do Distrito Federal, deflagrou a Operação Dubai, para desarticular suposto cartel de combustíveis no Distrito Federal.

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas sedes da BR Distribuidora, da Petrobras, e da Ipiranga, que pertence ao Grupo Ultra, além de ter interrogado funcionário da Raízen, joint venture da Cosan com a Shell.

Multa pode chegar a R$ 24 bilhões

A Petrobras, protagonista do escândalo bilionário de corrupção investigado pela operação Lava Jato, pretende se desfazer de uma fatia na BR Distribuidora como parte de seu plano agressivo de desinvestimentos para reforçar o caixa e reduzir a alavancagem.

Em 2014, a BR Distribuidora teve receita bruta de R$ 120,7 bilhões e receita líquida de R$ 98,5 bilhões, segundo informações no site da empresa.

O comunicado do Cade não deixa claro se a eventual punição seria aplicada sobre as vendas antes ou após o pagamento de impostos, mas, no pior cenário, a BR Distribuidora poderia ter que pagar cerca de R$ 24 bilhões em multa apenas com base no resultado do ano passado.

Perda com cartel pode chegar a R$ 1 bi por ano

Segundo a PF, há uma "sofisticada organização criminosa" que atua há "vários anos" e teria movimentado valor que pode chegar a R$ 1 bilhão por ano, em esquema de combinação de preços entre as principais redes de postos de combustível do Distrito Federal e do entorno.

O Cade disse que desde 2009 inquérito administrativo na extinta Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, atualmente absorvida pelo Cade, monitora e coleta informações relativas ao mercado de combustíveis no Distrito Federal.

"Ao longo desse tempo, foi reunida uma quantidade considerável de indícios econômicos de formação de cartel, envolvendo distribuidoras e postos revendedores", segundo o Cade.

O material apreendido pela PF nesta terça será compartilhado com o órgão antitruste e com as demais provas obtidas será juntado ao inquérito em curso na Superintendência-Geral do Cade.

"O conjunto de evidências será objeto de processo administrativo que, após fases de contraditório e ampla defesa, receberá parecer da Superintendência pela condenação ou arquivamento do caso em relação às pessoas físicas e jurídicas que venham a ser acusadas", disse o Cade.