Às custas do consumidor, Petrobras distribui maior lucro da história

A Petrobras divulgou na semana passada os resultados operacionais e financeiros do segundo trimestre de 2021, registrando expressivo desempenho, talvez o principal deles, o lucro líquido de R$ 42,9 bilhões.

Fruto da expansão do volume de vendas, do crescimento generalizado dos preços de derivados e da elevação das margens de derivados, o aumento da receita de vendas foi o principal responsável pelo elevado lucro líquido e, consequentemente, pela antecipação do pagamento de dividendos aos acionistas relativo a 2021, no valor total de R$ 31,6 bilhões. É a maior distribuição de remunerações para os seus acionistas na história da companhia. O último recorde até então tinha sido de R$ 29,5 bilhões em 2009, em valores atuais deflacionados pelo IPCA.

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Com os sinais de recuperação econômica pós-pandemia (em relação ao momento mais crítico, o segundo trimestre de 2020), e com a atual política de preços da Petrobras, ocorreu uma expressiva recuperação das receitas de vendas dos derivados, sobretudo o diesel, a gasolina e o GLP.

O principal fator responsável por esse significativo crescimento das receitas foi o aumento dos preços de venda dos derivados nas refinarias, uma vez que estes tiveram taxas de crescimento maiores do que as das quantidades vendidas. Entre o segundo trimestre de 2021 e o mesmo período do ano passado, o preço médio dos derivados praticados pela Petrobras no mercado interno cresceu 102,9%, ao passo que o volume de vendas aumentou 17,5%. Isso evidentemente se refletiu nos preços pagos pelos consumidores. Atualmente, por exemplo, o valor do botijão de gás de 13 kg (preço médio de R$ 87,4) já representa cerca de creca de 8% do valor do salário mínimo.

O aumento dos preços de derivados é reflexo da política de preços de paridade de importação (PPI) adotada pela estatal, que reajusta o preço dos derivados a partir de mudanças nas cotações internacionais do petróleo, na taxa de câmbio e em custos logísticos.

Essa política de preços permite à Petrobras exercer o seu poder de mercado —condição de quase monopolista— por meio da prática de preços monopolistas nas refinarias, buscando maximizar os lucros e os rendimentos para os seus acionistas, em detrimento dos consumidores.

Não por acaso, no mesmo dia do resultado do balanço do segundo trimestre, a Petrobras aprovou o pagamento de duas antecipações da remuneração aos acionistas relativa a 2021, no valor total de R$ 31,6 bilhões, em virtude dos resultados do primeiro semestre. Só para se ter uma ideia: os lucros distribuídos para os acionistas foram 5,3 vezes maiores que toda a receitas de vendas da Petrobras com GLP (gás de cozinha) (cerca de R$ 5,9 bilhões) no segundo trimestre de 2021.

Desse total da remuneração aos acionistas, R$ 11,6 bilhões irão para o governo federal e para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); R$ 12,8 bilhões para os acionistas não brasileiros (NYSE-ADRs, B3, CRGI e Blackrock); e R$ 7,7 bilhões para os acionistas privados brasileiros. A atual política de preço da Petrobras possibilita a maximização dos lucros para os acionistas, sendo que os estrangeiros já possuem 40,6% do capital da Petrobras.

Os lucros expressivos da Petrobras, comemorados pelo mercado, pela atual diretoria da empresa e, sobretudo, pelos acionistas, têm como um de seus pilares a elevação dos preços dos derivados e, consequentemente, a redução do excedente (bem-estar) do consumidor. Isso num contexto de profunda deterioração do mercado de trabalho (desemprego em alta e renda do trabalho em baixa), de aumento da pobreza e da ampliação da vulnerabilidade alimentar.

Enquanto os acionistas agradecem, a população com menor renda passou a utilizar a lenha para cozinhar em substituição ao gás de cozinha, com a elevação dos preços. Quais são os limites da maximização dos lucros para os acionistas de uma empresa estatal? A atual gestão da Petrobras parece não ter nenhum. "Lucro acima de tudo. Acionistas acima de todos".