O que é uma reforma tributária? Vão diminuir ou aumentar os impostos?

Temos ouvido falar que o governo vai recriar a CPMF e taxar dividendos. Agora, os políticos e a equipe econômica estão querendo fazer uma reforma tributária muito maior. Afinal, os impostos vão subir ou diminuir?

Eu sou César Esperandio, economista do Econoweek, a tradução da economia. E, neste artigo, bem como no vídeo acima, no qual respondo a perguntas ao vivo sobre o tema, vou traduzir o que é uma reforma tributária, o que esperar e por que querem fazer isso.

Atualmente, cresceu a importância em torno da discussão de uma reforma tributária, que por enquanto tem cor, mas ainda não tem forma.

Uma reforma tributária é uma reformulação em todo o sistema de pagamento e cobrança de impostos e tributos, seja para aumentar ou diminuir o volume arrecadado, ou ainda aumentar ou diminuir a quantidade de impostos e tributos existentes.

Enquanto o Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que vai entregar uma proposta de reforma tributária em breve, ela pode acontecer em duas etapas (talvez uma em julho e a restante em agosto), embora ainda não haja muita clareza sobre quais devem ser as mudanças nos impostos e tributos que pagamos.

O que se especula é a proposta deverá contar com diminuição de Imposto de Renda para empresas, taxação sobre dividendos e um tributo sobre transações financeiras no comércio eletrônico, similar à extinta CPMF (possivelmente com alíquota de 0,2% sobre cada transação).

Por outro lado, o que Guedes afirma é que não há a intenção de aumentar a carga tributária brasileira, mas sim um rearranjo dos impostos e tributos pagos a fim de haver maior eficiência e estimular a atividade econômica.

Ou seja, segundo ele, apesar das mudanças, não vamos pagar mais impostos do que pagamos hoje.

A proposta ainda poderá contar com a criação de um tributo chamado CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substituiria o PIS, Pasep e Cofins. A ideia seria criar um imposto seguindo o conceito de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), cujo objetivo é substituir vários impostos por um único imposto.

O objetivo seria simplificar, facilitar e melhorar a transparência de todo o sistema tributário, hoje muito confuso.

Tudo isso será encaminhado para o Congresso nas próximas semanas (Câmara dos Deputados e Senado Federal), que é onde se decide mudanças de leis desse tipo.

Ao mesmo tempo, o próprio Congresso tem suas propostas de reformas tributárias.

A proposta da Câmara pretende substituir três impostos federais, um estadual e um municipal pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Enquanto a sugestão do Senado quer trocar sete impostos federais, um estadual e um municipal, por um imposto estadual sobre bens e serviços, além de um tributo federal sobre combustíveis e energia elétrica.

Em um país sob regime democrático, como o Brasil, tudo se resolve com votações. Nesse caso, além dos 81 senadores e 513 deputados federais, entrarão diretamente nessa discussão os atores do governo e da equipe econômica, além de, obviamente, todos os interessados nessas mudanças que tiverem voz nessa discussão, tais como a FIESP e outros grupos.

Em resumo, ainda não temos ideia de como serão as mudanças e qual "cara" terá a reforma tributária que será aprovada. Se é que será aprovada.

Vamos torcer para que de fato as regras tributárias sejam simplificadas e as alíquotas posam até ser reduzidas.

Isso teria potencial para gerar mais negócios ao retirar não só parte do peso dos impostos das costas dos brasileiros, sejam funcionários ou empresários, mas também possibilitar o alívio de custos que as empresas têm ao manter equipes dedicadas a lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro.

Parece haver vontade política para que a reforma tributária aconteça ainda no segundo semestre desse ano, mas há pelo menos duas coisas que podem atrapalhar esses planos: a crise de saúde pública e o calendário eleitoral, cujas eleições municipais estão previstas para novembro.

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