Viva, Padre Júlio! É preciso combater a desigualdade
Não há como morar em São Paulo e não louvar a atuação do Padre Júlio e da Pastoral do Povo de Rua. Por mais inacreditável que possa parecer, não só há quem não louve, como há quem se levante contra o padre. É triste. Mas é tristeza a se transformar em indignação. Esta que precisa movimentar corações e mentes por ações concretas.
Quando assumi a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, em abril de 2022, tive de me mudar às pressas de Brasília para São Paulo, minha cidade natal. Já não tinha mais residência por aqui e, por isso, pedi a um amigo, daqueles que se contam nos dedos de uma mão, o João Villaverde (hoje Secretário-Adjunto da Ministra Simone Tebet), para me ajudar a providenciar um apartamento no bairro de Santa Cecília, perto da Avenida Rangel Pestana (onde fica o edifício-sede da Secretaria da Fazenda, um dos mais bonitos de São Paulo).
No trajeto da Rua das Palmeiras para a Rangel Pestana, eu via um sem-número de pessoas em situação de rua. Minha memória acusava que, em comparação com a cena de dez anos atrás, quando havia morado em São Paulo, vindo do interior, a situação tinha piorado e muito. Todos os dias eu passava por ali e pensava: "se nós, que estamos à frente do maior estado do Brasil, não conseguimos resolver este problema, não conseguimos cuidar das pessoas que mais dependem da Política, o que nós somos capazes de fazer?"
Aquilo era uma espécie de combustível para mim. Uma das iniciativas que apoiei, na nossa pasta, foi o mapeamento dos custos das Secretarias Estaduais, por aparelho público e por tipo de programa, começando pela Educação e pela Assistência Social. Era um projeto realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e comandado por dois servidores exemplares do Estado de São Paulo: Emília Ticami e Roberto Yamazaki.
O tempo foi pouco para avançarmos numa segunda etapa, que poderia combinar ações da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento Social no sentido de buscar uma melhor alocação dos recursos e uma eventual ampliação orçamentária onde necessário (assim como cortes onde houvesse desperdício e ineficiência). Isso, claro, a partir do bom diagnóstico, usando os dados de custos e avaliações de resultado.
Acho que é por essa linha que precisamos seguir, como sociedade, a partir de um projeto de desenvolvimento que associe uma política econômico-orçamentária federativa integrada de crescimento a um projeto social de redução da pobreza e das desigualdades.
No município de São Paulo, atualmente, as atividades da Pastoral do Povo de Rua, sob a direção do Padre Júlio Lancelotti, preenchem muitas lacunas deixadas pelo Poder Público. Não têm, contudo, o orçamento e o alcance do Estado (lato sensu).
As políticas públicas não chegam adequadamente lá na ponta. Se chegassem, não haveria 31.884 pessoas vivendo nas ruas do município, segundo o Mapa da Desigualdade, da Rede Nossa São Paulo (disponíveis aqui, conforme divulgação de novembro de 2023). Cerca de 1/3 nos distritos de Santa Cecília, Sé e República, no Centro de São Paulo.
Muitas continuam a enfrentar o frio, a fome, as drogas e, quando não morrem, vão sobrevivendo como podem, em condições degradantes, sem o mínimo para uma existência digna.
Fico imaginando como seria bom se tivéssemos a oportunidade de formular uma política pública na área social com a participação de gente como o Padre Júlio. Assistentes Sociais treinados por ele, com diretrizes formuladas a partir da sua experiência. Pode parecer utópico, mas, por que não sonhar?
O fato é que a desigualdade é ainda elevada por aqui. Segundo os estudos do Mapa da Desigualdade, a idade média ao morrer, por exemplo, é de 82 anos no Itaim Bibi, enquanto no Anhanguera é de 59 anos. Neste distrito, a média salarial dos empregos formais oferecidos é inferior à média municipal e, em termos de oferta de trabalho, trata-se do pior lugar na cidade. Já no Itaim Bibi, a média salarial é a segunda mais alta de São Paulo e o mercado de trabalho é o terceiro melhor.
Na mesma cidade, dois mundos distintos, sob um Orçamento público grande, que poderia ser mais bem utilizado. O objetivo maior deveria ser melhorar as condições de vida dos mais pobres, incluindo a população de rua. O Orçamento da cidade de São Paulo previsto para 2024 é de R$ 111,852 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em 28 de dezembro de 2023.
Deste volumoso orçamento, digno da pujança da capital paulista, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social terá R$ 0,168 bilhão ou 0,15% do bolo. Quando somado o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e o Fundo de Assistência Social, o percentual atinge 2,3% do Orçamento municipal. Em 2023, a LOA fora aprovada com 2,1% para a Secretaria e os Fundos mencionados. Isto é, a área social ganhou 0,2 ponto percentual de participação na fatia da pizza orçamentária.
Pode-se argumentar que os recursos seriam suficientes para melhorar as condições de vida daqueles que mais dependem da ação dos Poderes Públicos, na nossa cidade, mas infelizmente não é o caso. Estamos gastando mal.
Basta caminhar por São Paulo para conferir o número de famílias a viver em situação de rua, sem o mínimo necessário para sobreviver. Alternativamente, não custa dar uma olhada nos dados que trouxe mais acima, a partir do Mapa da Desigualdade.
Não vamos resolver as questões relacionadas à pobreza, ao desemprego, à falta de equipamentos públicos, de moradia digna e de bons serviços de saúde, segurança e educação em um estalar de dedos. Ao contrário, será preciso uma mobilização das esferas federal, estadual e municipal para enfrentar essa questão a sério.
No lugar de perseguir o Padre Júlio, a preocupação dos políticos paulistanos deveria ser a de pensar e agir, 24 horas por dia, como ele, para atender às necessidades escancaradamente colocadas daqueles que não têm comida, água, cama, roupa, sabonete, emprego, remédio, dignidade...
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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