O bom projeto de Afif Domingos

Tive contato com Afif, pela primeira vez, quando comandou o programa de governo de José Serra, então candidato à Prefeitura de São Paulo, doze anos atrás. À época, trabalhava como economista e especialista em contas públicas na Tendências Consultoria. Ajudei a coordenar reuniões de trabalho e discussões de propostas voltadas às finanças municipais, a título de colaboração com a campanha do ex-governador José Serra.

Quando visitei, já na minha posição atual, de economista-chefe da Warren Investimentos, o secretário Afif, pude constatar sua empolgação ao relatar, ainda nos primeiros meses da nova gestão do governo do estado, o objetivo de emplacar o projeto da transferência da administração estadual para o Centro. Ela não é nova. Foi tentada por ele mesmo em gestões anteriores, mas ganhou força nesta gestão.

A "Proposta Afif" é sofisticada e deriva de reflexões antigas e amadurecidas. A ideia é que a sede do governo do estado de São Paulo seja transferida para a região da praça Princesa Isabel, com mais de 400 mil metros quadrados para abarcar as secretarias, órgãos e autarquias da administração pública estadual.

O estado tem hoje cerca de 22 mil servidores espalhados por cerca de 60 prédios, conforme dados publicados no site do governo, que poderiam se concentrar na nova região administrativa. Os ganhos econômicos e sociais poderão ser grandes. A movimentação de renda e consumo e a fixação de residência na nova área injetaria um novo propósito para o Centro, que no passado já abrigou os principais bancos e instituições financeiras, sedes de grandes empresas e outros conglomerados.

Se a oferta de boas moradias acompanhar o projeto em tela, muitos desses servidores poderão morar no próprio bairro, transformando a economia local, gerando empregos diretos e indiretos e promovendo uma circulação de renda e riqueza de modo acelerado.

Em paralelo, é importante que se recuperem os aparelhos públicos e se instalem novos equipamentos, bem como sejam desenvolvidas políticas públicas voltadas à integração da população vindoura com a que já reside ali. Fundamental, igualmente, é a formulação de uma política pública voltada à população em situação de rua, o que deve ser feito em parceria com a prefeitura e as entidades sérias que já realizam bom (e difícil) trabalho na região.

A estrutura básica tende a ser viabilizada por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada), em que as empresas poderiam explorar áreas comerciais e residenciais, ao passo que se responsabilizariam pelos custos de construção dos novos prédios públicos e pela sua manutenção, por determinado prazo. Após transcorrido esse período inicial, tudo passaria às mãos do Estado.

A PPP é um instituto inteligente, porque reduz o fardo fiscal de uma iniciativa grandiosa como esta e agrega a agilidade própria da iniciativa privada. Claro que haverá custos orçamentários, uma vez que o Estado terá de se comprometer com contraprestações, como é próprio dos modelos de PPP.

O governo do estado já editou um Decreto de Utilidade Pública para delimitar a área onde o novo centro administrativo será erguido. A partir disso, pode-se avançar com a análise do custo necessário para desapropriação/indenização e avaliações gerais sobre os valores dos imóveis hoje instalados na área.

Outro aspecto muito interessante: será promovido um concurso para escolha do projeto arquitetônico, que precisará ser, portanto, contratado pelo setor privado, quando do avanço da PPP. Além disso, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), tradicional núcleo de projetos e pesquisas de São Paulo, que conta com figuras como Andrea Calabi, Carlos Luque e Francisco Vidal Luna, com vasta experiência na academia e nos setores público e privado, elaborou um estudo técnico de viabilidade econômica da transferência da Administração Estadual para o bairro dos Campos Elísios.

O caminho está pavimentado e o projeto nasce sob boas perspectivas. A união entre o Estado, a Prefeitura e o setor privado será crucial para que nossa cidade ganhe uma nova esperança de ter o Centro de volta.

Minha sugestão a Afif é que, por meio da Associação Comercial de São Paulo, mobilize as associações de restaurantes, bares e diferentes núcleos hoje articulados em torno dos setores com atividade importante na região central, a fim de formar um Comitê de Governança e Colaboração, o que daria ainda maior legitimidade à proposta. Igualmente, poder-se-ia compor um Conselho de Especialistas em Urbanismo e Políticas Públicas Municipais, para dar sugestões, acompanhar o planejamento, elaboração e execução do projeto.

Viva o Centro de São Paulo!