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Graciliano Rocha

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Onda de processos expõe nova pirâmide financeira que oferecia 3% ao mês

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Graciliano Rocha

Jornalista. Escreve sobre mercados financeiros e política. Foi correspondente internacional (2012-2015), cobriu Operação Lava Jato e foi um dos vencedores do Prêmio Petrobras de Jornalismo em 2018. É autor do livro "Irmã Dulce, a Santa dos Pobres" (Planeta), que figurou nas principais listas de best-sellers em 2019.

06/08/2022 04h00

Na definição clássica, uma pirâmide financeira é um esquema de fraude baseado no pagamento de retornos altos e rápidos aos primeiros investidores com o dinheiro de quem entrou depois.

Quanto mais dinheiro novo entra, mais forte é a impressão de que se trata de um negócio legítimo, não uma fraude. Quando ele para de entrar, começa a confusão: primeiro, restrição da retirada do principal; depois, restrição de retirada dos juros.

O efeito manada completa a terceira etapa: todo mundo tenta tirar o dinheiro ao mesmo tempo e o esquema colapsa.

Em linhas gerais, este é o roteiro que vem sendo seguido pela Canis Majoris, de acordo com pelo menos 33 ações judiciais apresentadas na Justiça de São Paulo por pessoas que se dizem lesadas pela empresa.

A Canis Majoris é uma firma que oferecia pagar juros de 3% ao mês, com um suposto lastro em "ativos internacionais".

Aritmética básica: numa conta simples de juros compostos, R$ 100 mil virariam R$ 142 mil no curso de 12 meses sendo remunerados a 3% ao mês —uma taxa de retorno que se enquadra na categoria "bom demais para ser verdade" para qualquer investimento regulado no país.

Para efeito de comparação, entre agosto de 2020 e março de 2021, durante a pandemia, o Copom baixou os juros para o patamar mais baixo da história recente, com a Selic em 2% ao ano. No mesmo período, a empresa vinha entregando 3% ao mês.

Nem a Canis Majoris nem seus controladores têm registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) —o que equivale a dizer que o esquema funcionava à margem das leis que regem o mercado de capitais.

Na prática, os gestores não estão submetidos a regras de responsabilidade fiduciária, não há supervisão dos órgãos reguladores nem qualquer matriz de análise de risco. Em um investimento regular, o investidor tem antes que preencher um formulário de suitability (definição do perfil de risco de cada pessoa) e é informado de antemão dos fatores de risco de cada ativo em particular.

O estratagema vinha funcionando graças a uma brecha: os vínculos legais entre quem investiu e a empresa são contratos de mútuo; isto é, são indivíduos emprestando dinheiro para uma empresa em operações privadas.

Os investidores tinham acesso a um aplicativo que mostrava apenas o saldo do "investimento" com juros, sem nenhum detalhamento da operação ou informação sobre os ativos em que o dinheiro foi supostamente investido.

Em linguagem vernácula: quem pôs dinheiro está por sua conta e risco.

"É como Tesouro Direto, só que da Rússia"

No dia 28 de julho, Mateus Davi Pinto Lúcio, que se apresenta como CEO da GR Discovery (empresa do mesmo grupo econômico da Canis Majoris), distribuiu um vídeo de 9 minutos e 32 segundos em um canal de Telegram anunciando que não vai devolver o dinheiro de ninguém este ano.

"Alguns fundos que a gente tem no mercado exterior são de dívidas soberanas e esse fundos de dívidas soberanas às vezes é com o governo russo. É como se fosse o tesouro direto, mas é com o do governo russo", diz o dono da empresa, no vídeo.

"Só que os EUA, ele proibiu [sic], através do swift, do sistema bancário, que a Rússia pagasse os seus devedores [sic]. Ou seja, a Rússia não consegue pagar suas dívidas em bonds [títulos] para fundos americanos, esses fundos não conseguem dar liquidez e eu que tenho investimentos nestes fundos não consigo resgatar. E aí, como é que eu faço para manter o contrato com você?", alegou.

"Você vê como uma coisa leva a outra?", pergunta.

Feito o preâmbulo genérico sobre as "dificuldades de liquidez", Mateus Davi anuncia que vai mudar unilateralmente os contratos e que só vai liberar dinheiro de novo daqui a um ano.

Nos contratos anteriores, havia a possibilidade de distrato, com o resgate total dos valores no prazo mínimo de 30 dias.

"Em linha com tudo que eu falei até agora, a gente vai ter de fazer uma atualização contratual, até para evitar este problema 'está no contrato', 'não está no contrato', 'pode isso', 'não pode aquilo'", fala.

"No mercado atual para você achar coisa boa, para garimpar coisa boa, realmente tem um pouquinho de suor e geralmente não tem uma boa liquidez. Portanto, não vai ter mais o resgate de rentabilidade, agora vai ter apenas resgate parcial ou total com carência de um ano, tá? Tem que avisar um ano antes para a gente conseguir se programar", disse.

Ações em cascata

Não é possível saber ainda quanto dinheiro a Canis Majoris captou nos últimos anos. A divulgação do vídeo com a quebra de contrato e a "carência" de um ano para a retirada de dinheiro detonou uma série de ações na Justiça de São Paulo.

Na sexta-feira (29 de julho), dia seguinte ao vídeo, cinco ações foram apresentadas pedindo o bloqueio de mais de R$ 1 milhão das contas da empresa por clientes.

Entre a segunda-feira (1º de agosto) e ontem, outras 28 ações foram protocoladas na Justiça de São Paulo. Nas 33 ações, os clientes pedem de volta mais de R$ 4 milhões, mas o número não reflete a base de clientes nem o montante total entregue à Canis Majoris.

No principal grupo de Telegram para se comunicar com clientes, há 3.475 inscritos. Nos últimos dez dias, mais de 300 pessoas relataram que a empresa passou a não responder às solicitações de saque.

O "extrato" no aplicativo de um único cliente, que não ingressou na Justiça, obtido pela coluna, indica que só ele tem R$ 1 milhão em poder do grupo.

Um casal morador da Vila Ester (zona norte de São Paulo) transferiu R$ 400 mil para a Canis Majoris em 2019. Na ação judicial, os dois contam que os pagamentos da rentabilidade do 'investimento' vinham sendo pagos regularmente até este ano.

Em maio, a empresa passou a oferecer recompensas em dinheiro para a apresentação de novos clientes. Algumas semanas mais tarde, começou a primeira restrição de saques, reduzindo de R$ 100 mil por dia para R$ 20 mil.

"Esta prática [...] se assemelha com o esquema de pirâmide financeira, ao que tudo indica, note a semelhança: modelo de recrutamento progressivo de outras pessoas, de maneira insustentável - a própria Requerida reconhece, afinal, chegou a estipular fila de espera indeterminada para garantir o lastro", escreve a defesa do casal.

"Pouco depois de toda essa situação de prosperidade e busca por novos clientes, a Requerida, de maneira arbitrária e à revelia dos Autores, estipulou nova taxa de dois por cento a ser cobrada em cima dos pedidos, e na sequência alterou o limite de resgate parcial para R$ 20 mil diários", descreve a peça.

O casal obteve o bloqueio judicial de R$ 320 mil - saldo que ainda tem na empresa. A conta bloqueada não pertencia à Canis Majoris, mas à Topspin Soluções de Pagamentos Ltda, outra firma do mesmo grupo econômico.

Os processos também relatam que, antes do anúncio do bloqueio total dos saques, a Canis Majoris já vinha impondo obstáculos burocráticos para não autorizar saques, como a exigência de cartas por escrito, cópias de declaração de imposto de renda e comprovação da origem dos recursos.

Empresa não quis se manifestar

Nas ações judiciais em curso na Justiça de São Paulo, a Canis Majoris ainda não havia apresentado defesa até o final da tarde de sexta-feira (5).

Este colunista esteve na sede da Canis Majoris em um edifício corporativo na zona oeste de São Paulo na tarde de sexta. Ninguém estava no local.

Depois, foi a uma outra torre no mesmo conjunto, onde funciona a sede do GR Discovery, empresa do mesmo grupo econômico.

Quando a empresa foi comunicada que havia um jornalista no lobby para conversar sobre as ações judiciais, a resposta foi que alguém desceria para responder.

Quinze minutos depois, um segurança abordou o colunista e entregou um pedaço de papel com um e-mail —única forma de entrar em contato com a empresa.

Um e-mail foi enviado para o endereço indicado com as perguntas, mas a empresa preferiu não responder.