Antes de ser devolvida, MP produziu confusão e paralisou negócios no agro
Antes de ser devolvida na terça-feira (11), a MP (medida provisória) que restringiu o uso de créditos tributários do PIS/Cofins produziu uma confusão que paralisou a negociação de contratos de soja e milho no mercado futuro nas principais regiões produtoras do país.
Esse tipo de contrato permite que o produtor venda a soja por um preço definido agora, mas só entregue o produto após a colheita. A situação foi normalizada depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu o texto ao Palácio do Planalto.
Elo importante da cadeia produtiva do agronegócio, grandes empresas multinacionais que compram o grão para exportação interromperam as compras de soja futura na semana passada. O processamento de grãos para exportar - em forma de óleo, por exemplo - é uma atividade importante da cadeia do agronegócio brasileiro e representa 6% do PIB.
Com pouca gente comprando, os preços caíram e produtores que precisaram fechar vendas na semana passada acabaram recebendo entre R$ 4 e R$ 5 abaixo do preço de referência internacional, que é a Bolsa de Chicago (EUA), por saca de soja. Produtores de Mato Grosso, estado líder da produção do país, confirmaram o problema à coluna.
"Foi geral. As traders ficaram três dias fora do mercado, sem ofertar e sem comprar, inclusive ameaçando a revisar contratos. Quando voltaram a comprar [na segunda-feira], antes da devolução da MP, tinham reduzido em R$ 4 o valor da saca", contou Thiago Rocha, consultor de relações governamentais da Aprosoja-MT, associação que reúne agricultores em Mato Grosso.
A Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), entidade que reúne os maiores processadores de soja do mundo - entre eles, as conhecidas pelo acrônimo ABCD, ADM (Archer-Daniels-Midland), Bunge, Cargill e Louis Dreyfus - vocalizou fortes críticas às restrições ao uso de créditos tributários.
Como a MP tinha vigência imediata, e não levava em conta princípios tributários da anterioridade (um tributo só pode ser cobrado no ano seguinte à sua criação) e ou do nonagesimal (prazo mínimo de 90 dias após a criação do tributo para cobrar), as grandes empresas temeram um impacto no caixa "da noite para o dia" e muitas paralisaram os negócios.
Na nota que divulgou quando a MP se tornou pública, a entidade afirmou que o acúmulo de créditos de PIS/Cofins atingia a industrialização de oleaginosas. Segundo a Abiove, o processamento agrega 40% mais valor à cadeia da soja e a MP tinha, segundo nota divulgada na semana passada, "o condão de destruir valor na cadeia da soja."
Procurada, a Abiove não quis emitir uma nova manifestação porque o mercado já encontra-se normalizado.
Uns choram, outros vendem lenços
Enquanto o mercado brasileiro mergulhava na incerteza, importadores na China, o maior comprador de commodities do mundo e tradicional destino da soja brasileira, adquiriram pelo menos 208 mil toneladas de soja nos Estados Unidos, informou a Bloomberg, com base em dados do Departamento de Agricultura dos EUA.
Segundo a Bloomberg, as vendas foram as primeiras compras chinesas de produtores norte-americanos desde janeiro.
Reportagem
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