Graciliano Rocha

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Agrogalaxy pediu blindagem de R$ 205 mi em contas para seguir operando

No mesmo pedido de recuperação judicial em que classifica como "impagável" sua dívida de R$ 4,67 bilhões, a Agrogalaxy pediu em caráter urgente que a Justiça de Goiás impeça seus credores bancários de liquidar antecipadamente seus contratos e de realizar qualquer bloqueio de R$ 205 milhões, que já se encontram ou vão entrar nos próximos dias em suas contas bancárias.

A empresa protocolou o pedido de recuperação judicial na quarta (18) na 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia e provocou uma onda de desvalorização de ativos relacionados ao agro na bolsa. Muitos Fiagros, fundos de investimento em títulos do agronegócio, enfrentaram queda forte no pregão desta quinta (19) porque tinham exposição à Agrogalaxy.

O pedido de proteção aos R$ 205 milhões refere-se às contas no Banco do Brasil, Santander, Banco ABC, Daycoval e Citibank, vinculadas a contratos de cessão fiduciária com estes credores bancários. Em operações deste tipo, os bancos se protegem através de cláusulas que permitem liquidar antecipadamente os contratos com o dinheiro que está nas contas se o risco de inadimplência do devedor aumenta.

"Esses são os recursos que as Requerentes [a Agrogalaxy e as outras empresas do grupo] necessitam para sobreviver, e frise-se que isso não se trata de nenhum favor - afinal os direitos creditórios atrelados a tais operações decorrem de inúmeros negócios jurídicos entre as Requerentes e seus clientes, consistindo justamente nos frutos de sua atividade empresária", escreveram os advogados da Agrogalaxy, no pedido.

A alegação da empresa é que, se não conseguir o acesso a esse dinheiro, o caixa vai ficar negativo já no próximo mês, o que inviabilizaria a continuidade da operação. A empresa diz empregar diretamente 2.000 pessoas.

Em outro trecho, prossegue o raciocínio: "(...) Sem o deferimento pelo Poder Judiciário [dos pedidos para impedir a execução das dívidas e bloqueio de dinheiro pelos bancos], a manutenção da atividade empresarial, que já se encontra em risco, findará com a constrição ou desaparecimento patrimonial, o que tornará materialmente impossível a busca de uma solução coordenada e consensual, capaz de evitar a derrocada e os nefastos efeitos da falência (...)".

Juridicamente, a recuperação judicial no Brasil é um processo cujo objetivo é ajudar empresas em dificuldades financeiras a evitar a falência.

Se a Justiça entender que a companhia cumpre os requisitos da lei nº 11.101/2005 e admitir o processo de recuperação, a empresa ganha um prazo para que as dívidas acumuladas até então sejam renegociadas com credores, enquanto mantém suas operações e empregos.

Essa negociação ocorre através de um plano de recuperação judicial, que precisa ser aprovado pelos credores e homologado pela Justiça. No caso concreto, o pedido argumenta que a crise enfrentada pela Agrogalaxy é conjuntural, causada por fatores externos, como as condições climáticas e a alta de preços de insumos agrícolas. A empresa afirma que, com a recuperação judicial, terá condições de superar essa fase e voltar a ser lucrativa.

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A juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, ainda não decidiu se o pedido de recuperação deve ou não ser admitido.

Estopim da RJ foi movimento de credor, diz empresa

Desde que passou a ser negociada na B3 em 2001, a Agrogalaxy adotou uma estratégia agressiva de expansão pelo país, principalmente via aquisições. A empresa tem atualmente 149 lojas em 14 Estados, além de silos para armazenar grãos, centros de distribuição e unidades de produção de sementes. Para atingir essa abrangência, emitiu dívida corporativa através de instrumentos como o CRA (certidicado de recebíveis do agronegócio).

No pedido, a Agrogalaxy alegou que sua crise é resultado de uma combinação de fatores internos e externos que impactaram o agronegócio brasileiro, resultando em queda de receita e dificuldades de crédito para a empresa.

Conforme a narrativa entregue à Justiça, os problemas começaram com a escassez e encarecimento de fertilizantes após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Mais tarde, quando o suprimento destes insumos se normalizou, os preços caíram, causando prejuízo já que os estoques foram feitos com o preço nas alturas.

A estiagem no país, os juros altos e a queda global dos preços da soja e do milho, segundo a empresa, ajudaram a descapitalizar seus clientes, fazendo a inadimplência crescer.

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Mas o estopim do pedido de recuperação, segundo a empresa, foi quando um credor bancário que não é especificado tentou promover a execução antecipada de créditos nos últimos dias.

"Colhidas por uma verdadeira tempestade perfeita — expressão aqui empregada, independentemente de se acolher ou não a sua origem geralmente associada ao mercado financeiro -, as Requerentes se viram repentinamente em meio a uma corrida bancária, agravada pela cobrança de certos créditos e execução antecipada de outros, o que levou a uma busca desenfreada de recursos para satisfazer os compromissos assumidos e honrar com a sua palavra, o que gerou instabilidade e secou as suas reservas financeiras (...)", afirma a petição.

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