Programa de renegociação de dívidas do governo fica para fevereiro

Ainda a passos tímidos, o governo avança do desenho do Desenrola, programa de renegociação de dívidas que tem tudo para ser uma 'vitrine' do reinício da gestão Lula e é a grande aposta para destravar a economia. Nesta semana, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Davos, coube ao secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo, ter uma nova rodada de reuniões com a Febraban (Federação dos Bancos).

O governo quer a adesão das instituições financeiras ao programa, mas para isso precisa fechar um desenho viável. Ninguém quer repetir o fiasco do consignado do Auxílio Brasil, que pelo risco elevado não atraiu o interesse dos bancos privados, ficando restrito aos bancos públicos, e ainda levou famílias vulneráveis ao endividamento. A modalidade já foi suspensa e o governo Lula busca alternativas para incluir essas famílias vulneráveis, e agora endividadas, no Desenrola.

O desafio é grande e em função da complexidade, a definição do programa está em curso e o lançamento deve acontecer apenas em fevereiro. Eu apurei com fontes envolvidas nas negociações que já há algumas definições no desenho do programa, mas também muitos pontos em aberto. O maior desafio é operacional, já que as dívidas dos brasileiros não são apenas com os bancos, mas com fintechs, empresas, distribuidoras de energia, e etc.

Definido

• Operação: Os bancos públicos, Caixa e BB, terão papel importante na formulação do programa e assumem o processo operacional.
• Modelo: Os bancos compram as dívidas, com desconto. O devedor ficaria com saldo devedor menor e paga esse saldo ao banco. Na prática, o devedor troca uma dívida mais cara por uma dívida mais barata. Não haverá perdão das dívidas.
• Garantia: É criado um fundo garantidor especialmente para o programa. A ideia é usar o modelo usado no Pronampe, que tinha um FGO (Fundo de Garantia Operacional).
• Descontos: Qual o tamanho do desconto que será dado às dívidas. A tendência é que o programa tenha um desconto mínimo obrigatório e o credor poderá optar se quer dar desconto maior do que o mínimo obrigatório.

Indefinido

• Garantia: É preciso definir exatamente como será o fundo e de onde virão os recursos, mas já está claro que serão do Orçamento 2023 com o espaço aberto pela PEC da Transição, sem criação de novos impostos para bancar o fundo.
• Operação: Se a operação será centralizada e quanto tempo demora para operacionalizar o programa.
• Juros: As taxas de juros que serão cobradas das novas dívidas e se haverá um teto para os juros.
• Público-alvo: A tendência é atender as famílias que ganham até 2 salários mínimos (R$ 2.640). O governo inicialmente queria chegar até 3 salários mínimos (cerca de R$ 4 mil).
• Limites: Qual será o limite das dívidas que podem ser renegociadas dentro das condições do programa.