Revisão de gastos: Lula vai ter que escolher onde dói menos cortar

O grande nó da questão é que, por definição, governos progressistas, como é o caso do governo petista, têm dificuldades de fazer ajustes nos gastos. Com essas resistências à agenda de revisão de gastos dentro do governo e no PT, o sucesso do plano de revisão de gastos da equipe econômica depende das escolhas que serão feitas pelo presidente Lula. Caberá a ele arbitrar entre as alas do governo contrárias e a favor e decidir onde irá doer menos promover as revisões.

Quais são as resistências?

Sempre que o debate da revisão de gastos ganha corpo, começam as reações contrárias. Nesta segunda-feira (17), por exemplo, Lula fez um gesto importante de apoio à agenda de corte de gastos ao participar da reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) entre os ministros da área econômica (Fernando Haddad, da Fazenda, Simone Tebet, do Planejamento e Esther Dweck, da Gestão) e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

A equipe econômica saiu otimista da reunião, com o aval do presidente Lula a seguir com a agenda. Apesar de ser um avanço, Lula sinalizou disposição de analisar melhor e revisar gastos como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o Proagro (seguro rural), o seguro-defeso e o seguro-desemprego.

A reação do PT foi quase imediata. No início da tarde, o partido divulgou uma nota da Executiva Nacional reafirmando o compromisso do partido: "Com a manutenção dos pisos constitucionais da Saúde e da Educação, da política de aumento real do salário mínimo e sua vinculação às aposentadorias e benefícios da Previdência e Assistência Social".

A mudança na vinculação dos pisos da Saúde e da Educação, assim como a desvinculação dos benefícios da Previdência e da Assistência Social do salário mínimo, são algumas das possibilidades de revisão que vêm sendo discutidas. A tendência é que as mudanças que geram mais resistências fiquem para depois.

O que já aconteceu?

O Ministério do Planejamento vem trabalhando desde o ano passado na revisão de gastos, ou spending reviews, e, como eu já abordei aqui na coluna, apresentou os primeiros resultados neste ano. Mas eles foram considerados tímidos (revisões no INSS e no Proagro que vão gerar economia de cerca de R$ 9 bilhões em 2025).

Tanto Tebet quanto Haddad já mencionaram algumas possibilidades. Além dos pisos de Saúde e Educação e da questão da vinculação do mínimo a alguns benefícios, foi citado na semana passada um "cardápio de A a Z".

Ao falar sobre o cardápio, Tebet já tratou de colocar os pisos de Saúde e Educação "no final do alfabeto" e citou a previdência dos militares e outros benefícios militares como uma possibilidade. Uma eventual revisão nos benefícios dos militares gerou resistência do presidente Lula nos bastidores.

Quais são os riscos de não cortar?

As incertezas fiscais (dificuldades de o orçamento brasileiro voltar a ficar no azul, que é um objetivo do governo) têm pressionado o dólar para as máximas históricas e a bolsa brasileira para baixo. Além da questão orçamentária, há dúvidas sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal se não for feita uma revinculação das despesas com Saúde e Educação.

Do ponto de vista político, se a situação econômica dos ativos continuar ruim, e houver reflexos na economia real (como inflação e emprego), há o risco de queda de popularidade e perda de sustentabilidade política.