Inclusão da Defesa na revisão de gastos sinaliza cortes no 'andar de cima'
A inclusão da Defesa entre os ministérios que podem sofrer cortes no pacote que está em discussão pelo governo Lula sinaliza que o "aperto nos cintos" pode afetar não apenas benefícios dos trabalhadores e as áreas de Saúde, Educação e Previdência, mas também os militares, ou seja, "o andar de cima".
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, titular da pasta responsável pelo início da revisão de gastos no governo, diz, há meses, que há espaço para cortes na previdência dos militares. O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, alertou, ainda em maio, com dados nas mãos, a desproporção da previdência entre civis e militares. Mas a dificuldade em se avançar no tema fez com que a pasta ficasse inicialmente de fora das discussões.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a inclusão da Defesa foi um pedido do próprio presidente Lula. Até esta segunda-feira (11) à noite, os debates sobre a revisão de gastos incluíam os ministérios da Saúde, Educação, Trabalho, Previdência e Desenvolvimento Social (além da área econômica e da Casa Civil).
O pacote de revisão de gastos se tornou o assunto mais importante para o governo e para o mercado nas últimas semanas. De um lado, equipe econômica e Casa Civil concordam, diante dos números e previsões, que se não houver ajustes estruturais nas contas do governo o país pode testemunhar uma deterioração econômica rápida como já se viu no passado, o que no final afeta os mais vulneráveis.
Do outro, ministérios ligados aos direitos sociais e do trabalhador, além do PT, vieram a público para tentar preservar as suas áreas dentro do pacote. Um manifesto assinado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criou um racha no partido e fez com que figuras importantes da legenda, como Emídio de Souza e Aloizio Mercadante, se manifestassem publicamente a favor do pacote coordenado pelo ministro Fernando Haddad.
Viabilidade de aprovação
Apesar de terem entrado no pacote, mudanças nas previdências dos militares são difíceis de serem aprovadas. Não está claro por que o debate com a Defesa começou apenas agora, e se essa discussão pode atrasar o anúncio do pacote.
Timing do anúncio
Fontes do governo me disseram que o envio das medidas para o Congresso pode ficar para depois do G20. Em função do feriado nacional da Consciência Negra na próxima quarta-feira (20), o anúncio pode ficar apenas para a última semana de novembro, o que pressiona o calendário do Congresso Nacional.
Próximos passos, todos sem data marcada
- Discussão com a Defesa e inclusão de medidas para a pasta
- Finalização da redação das medidas na Casa Civil
- Reunião de Lula com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e Senado, Rodrigo Pacheco, para alinhar a tramitação
- Anúncio e envio das medidas ao Congresso
O que importa para o mercado agora
O mercado se mantém preocupado com o timing do anúncio. A avaliação é de que há uma janela política apertada para ajustar as contas do governo e frear a explosão da dívida, levando em conta as questões internas e a deterioração do cenário externo.
Com o avanço do tempo e o dólar pressionado após a vitória de Trump, o mercado espera um pacote com medidas estruturais que resolvam a questão das contas para além de 2026.
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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