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Vendedora acusa loja de obrigá-la a alisar os cabelos e ganha indenização

Do UOL, em São Paulo

A Justiça condenou a rede fluminense de lojas Botswana a pagar indenização de R$ 2.000 a uma funcionária que afirma ter sido obrigada pela empresa a alisar os cabelos. Ela trabalhou em uma loja em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro (TRT/RJ), entendeu que houve danos morais, e que a exigência foi ofensiva à dignidade, autoestima e intimidade da vendedora. 

Procurada pelo UOL, a Botswana afirmou que "nunca exigiu de suas funcionárias qualquer mudança no visual".

A empresa não pode mais recorrer, o que significa que a decisão é definitiva.

'Empregada suscetível'

No processo, testemunhas afirmaram que a funcionária, que tem cabelos crespos, foi aconselhada a alisá-los no momento da contratação, para se adequar aos padrões da empresa. 

Uma testemunha indicada pela própria Botswana disse que a empresa fazia sugestões quanto à aparência das empregadas, para que seguissem as tendências da moda, e que não havia vendedoras de cabelos crespos na loja.

O desembargador Enoque Ribeiro dos Santos afirmou que mesmo a sugestão do alisamento tem caráter de exigência por ter sido feita no momento da contratação, quando "a empregada estava mais suscetível" por querer o emprego.

Ele considerou que é aceitável que uma empresa de moda dê sugestões de como o trabalhador deve se apresentar ao serviço porque, nesse caso, a aparência está diretamente ligada à atividade econômica. Porém, as sugestões não devem "determinar ou mesmo sugerir que o trabalhador altere uma característica natural de seu corpo", disse.

Empresa nega ter feito exigências

Em nota, a Botswana disse que a cada coleção promove encontros com suas vendedoras para apresentar as tendências de moda da nova estação, mas que nunca exigiu que as funcionárias mudassem seu visual.

"A funcionária em questão trabalhou na empresa durante cinco anos tendo recebido todos os seus direitos", informou a empresa.

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