Você pode mudar sua dívida de banco; saiba como funciona e cuidados a tomar

Quem financiou a casa própria ou o carro ou pegou dinheiro emprestado não precisa ficar "amarrado" ao mesmo banco até pagar tudo o que deve. Se conseguir condições e taxas melhores em outra instituição, pode pedir para transferir a dívida. É a chamada portabilidade de crédito.

Apesar de ser regulamentado pelo Banco Central, o consumidor nem sempre consegue garantir esse direito na prática. Dificuldades para transferir a dívida de um banco para outro foram o principal motivo de reclamações junto ao BC de janeiro a agosto deste ano. De cada dez queixas contra os bancos, três foram sobre esse assunto.

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Segundo especialistas, uma das principais barreiras é conseguir as informações necessárias com o banco no qual o cliente tem a dívida atualmente para poder pedir a transferência.

"Na portabilidade do crédito para outro banco, a instituição onde o cliente tem o empréstimo precisa fornecer um documento informando o saldo devedor atualizado, o Custo Efetivo Total [inclui juros, encargos e outras taxas], o valor das parcelas, assim como a quantidade das prestações que faltam para quitar a dívida", afirma Renata Pedro, pesquisadora da Proteste Associação de Consumidores.

O banco novo não é obrigado a aceitar a portabilidade, diz Renata. Porém, o banco "antigo" (onde está a dívida originalmente) não pode se negar a fazer a transferência. No máximo, pode propor uma renegociação, para tentar manter o cliente. Se em cinco dias úteis não chegar a um acordo, deve enviar as informações à nova instituição financeira.

Veja dicas e cuidados antes de transferir uma dívida.

1. Tente negociar com o banco antes

Antes de decidir pela transferência da dívida, os especialistas recomendam procurar o banco onde tem o empréstimo e tentar chegar a um acordo. Barganhar costuma ser uma alternativa interessante.

"Muitas vezes, a pessoa consegue melhorar a condição da dívida sem precisar trocar de banco. Vale até dizer: 'outros bancos estão me assediando e pretendo aceitar a oferta'", afirma Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor executivo de estudos e pesquisas econômicas da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

2. Cuidado com taxas e oferta de produtos

A transferência da dívida de um banco para outro não pode ter cobrança de taxa. Ou seja, você não pode arcar com nenhum custo relacionado à transferência em si dos valores entre as instituições financeiras.

Caso isso ocorra, faça uma reclamação pelo site do Banco Central ou pelo número 145 (de segunda a sexta, das 8h às 20h). Também vale a pena entrar em contato com órgãos de defesa do consumidor.

Se o banco para onde você vai levar o empréstimo exigir a contratação de qualquer produto ou serviço em troca da portabilidade, atenção: essa prática é abusiva e chama-se venda casada. Não aceite.

A instituição pode cobrar tarifa para fazer o cadastro, mas você não é obrigado a aceitar a abertura de uma conta corrente, por exemplo. "Normalmente o banco abre uma conta para debitar as parcelas, mas o pagamento do empréstimo também pode ser feito por meio de boleto", diz Renata, da Proteste.

3. Portabilidade é operação automática entre os bancos

Renata diz que o consumidor não precisa ir ao banco onde tinha a dívida ou naquele para onde vai migrar o crédito. Basta entregar o documento com as informações sobre o empréstimo. São as instituições financeiras que vão fazer a transferência dos valores.

4. Compare as condições oferecidas pelo novo banco

É preciso checar todas as condições do novo contrato de empréstimo, como saldo devedor e quantidade de parcelas (que devem continuar iguais), além do CET (Custo Efetivo Total) do crédito, que precisa ser menor para compensar a mudança. "Afinal, o objetivo é trocar uma dívida mais cara por uma mais barata", diz.

Caso resolva abrir uma conta corrente no novo banco, lembre-se de observar quanto pagará de tarifa de manutenção. "De repente, a instituição cobra juros mais baixos em relação ao outro banco, mas a pessoa pode acabar pagando tarifas maiores", afirma Oliveira. Faça as contas para ver se realmente compensa a troca.