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Antecipação do saque-aniversário do FGTS é um empréstimo; vale a pena?

Getty Images
Imagem: Getty Images

Nicole D'Almeida

Colaboração para o UOL, em São Paulo

30/04/2022 04h00

Desde 2020, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) conta com a modalidade saque-aniversário, uma opção criada pelo governo para que o trabalhador possa sacar uma parte do saldo total do seu FGTS. No entanto, isso só pode ser feito apenas uma vez ao ano, ou seja, no mês de seu aniversário.

Existe a possibilidade de antecipar esse saque, se a necessidade de dinheiro é grande. Mas a antecipação é um empréstimo, e há cobrança de juros. Além disso, existem alguns limites e condições para isso. O UOL conversou com dois especialistas para entender melhor sobre o saque-aniversário e se vale a pena pegar um empréstimo antecipado para conseguir o dinheiro mais depressa. Leia a seguir.

Saque-aniversário normal, sem antecipação

O saque-aniversário permite que, no mês de seu aniversário, o trabalhador retire uma parte do seu saldo de FGTS. Em caso de demissão, poderá ser sacado apenas o valor referente à multa rescisória, não podendo sacar o valor integral da conta. Isso é o saque-aniversário normal, e não um empréstimo. Leia aqui como funciona o saque-aniversário normal.

Antecipação do saque-aniversário é um empréstimo

A antecipação do saque é um jeito de conseguir o dinheiro mais depressa, mas tem as desvantagens de um empréstim9o.

Por causa disso, a antecipação do saque-aniversário tem a cobrança de juros. Regina Nakamura Murta, sócia da área trabalhista do escritório Bueno Mesquita e Advogados, só vê vantagem se o trabalhador realmente precisar do dinheiro.

Joelson Sampaio, economista da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP) também não vê muitas vantagens em antecipar a modalidade por causa dos altos juros cobrados pelos bancos.

Juros cobrados na antecipação

A antecipação do saque-aniversário tem cobrança de juros de 1,49% ao mês quando realizado na Caixa. Outros bancos também oferecem a linha de crédito e cada um cobra a sua taxa de juros.

Enquanto isso, o crédito pessoal não-consignado tem uma taxa mínima de 1,06% no Banco Andbank.

O crédito pessoal consignado público tem a menor taxa de juros, 0%, no Simpala; e o crédito pessoal consignado privado, 1,37% no Banco Sicoob.

Requisitos para antecipação

Se o trabalhador avaliar que precisa mesmo tomar esse empréstimo, há algumas exigências.

Para antecipar o saque-aniversário é preciso cumprir estes requisitos:

  • Ser maior de 18 anos ou emancipado;
  • Possuir conta corrente ou poupança na Caixa (exceto Poupança Social Digital e Poupança CaixaFácil);
  • Ser optante pelo saque-aniversário FGTS e autorizar a Caixa a consultar informações do seu FGTS;
  • Possuir saldo de FGTS suficiente para a antecipação, dentro dos valores mínimos para contratação;
  • Estar com o CPF em situação regular na Receita Federal;
  • Não ter dívidas com a Caixa ou utilizar recurso do crédito para quitação da dívida.

Além disso, é preciso que o valor total mínimo do empréstimo seja de R$ 500 e que o valor de cada saque seja igual ou maior que R$ 200.

Se você for correntista da Caixa, pode fazer uma simulação pelo internet banking ou pelo aplicativo Mobile Banking Caixa. Caso não seja, você consegue simular pelo aplicativo FGTS.