PUBLICIDADE
IPCA
1,25 Out.2021
Topo

Guia dá 27 dicas para um principiante entender o Imposto de Renda

Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL

Aiana Freitas

Do UOL, em São Paulo

25/03/2014 06h00

A declaração de Imposto de Renda costuma gerar dúvidas até nos contribuintes acostumados a prestar contas ao Leão. Para quem nunca preencheu o documento, é ainda mais comum que alguns questionamentos apareçam.

Para ajudar o contribuinte que vai preencher a declaração pela primeira vez, o UOL elaborou uma lista com 27 dicas básicas sobre o assunto.

O material foi elaborado com a ajuda de Samir Choaib, advogado tributarista, Eliana Lopes, coordenadora de IR da H&R Block, e Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Contabilidade.

(Colaborou Camila Neuman)

Dicas para quem vai declarar IR pela 1ª vez

  • Sergio Lima/Folhapress

    Imposto de Renda

    É um imposto que o governo cobra sobre os ganhos das pessoas, como salários, aluguéis, prêmios de loteria etc. O valor é pago de acordo com a renda (quem tem renda menor paga menos, e quem ganha mais paga mais imposto).

  • Arte UOL

    Declaração (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    O imposto é descontado todos os meses do salário e outros rendimentos. Mas, uma vez por ano (entre março e abril), o trabalhador precisa enviar a declaração para que a Receita veja se ele pagou mais ou menos do que deveria. Na declaração, ele informa os dados do ano anterior, ou seja: no IR 2014, coloca os ganhos e gastos que em 2013.

  • Getty Images

    Tabela

    Para calcular quanto o trabalhador deveria ter pago de imposto, a Receita soma os rendimentos que ele teve e desconta uma parte de seus gastos (faz as chamadas "deduções"). O valor final é comparado com uma tabela. Essa tabela determina o porcentual de imposto sobre a renda que ele deveria pagar.

  • Getty Images

    Deduções (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    Algumas despesas feitas durante o ano podem ser abatidas na declaração, o que faz com que o contribuinte pague menos imposto. São as chamadas deduções. É possível deduzir gastos com saúde (plano de saúde, médico etc.), educação (escola, faculdade etc.) e dependentes, por exemplo.

  • Thinkstock

    Restituição de imposto

    Caso a Receita veja que o contribuinte pagou mais imposto do que deveria, ele tem direito a uma restituição, ou seja, a receber de volta uma parte do que foi pago. Se a declaração não tiver nenhum problema, essa restituição é paga pela Receita Federal até o mês de dezembro do ano em que ele declarou. Geralmente, quem entregou a declaração mais cedo recebe primeiro.

  • Shutterstock

    Pagamento de imposto

    Caso a Receita veja que o contribuinte pagou menos imposto do que deveria, ele vai precisar pagar mais. O valor será informado no fim do preenchimento da declaração e o pagamento pode ser feito por boleto ou por débito automático.

  • Think Stock

    Sonegação

    Enganar a Receita Federal é crime. É o que se chama de sonegar imposto. Se for pego, o contribuinte pode pagar uma multa de até 150% do valor de imposto que ele deve e até cumprir pena de dois a cinco anos de prisão. Caso a Receita ache que ele não agiu de má-fé, ou seja, não errou de propósito, vai cobrar apenas o imposto que ele estiver devendo com juros e correção.

  • Getty Images/iStockphoto

    Malha fina

    A Receita, que tem como símbolo informal um leão, usa computadores para cruzar informações. Por exemplo, a empresa informa para a Receita quanto pagou de salário ao trabalhador. Se ele declarar um valor diferente, de propósito ou sem querer, os computadores mostram isso. Então sua declaração cai na malha fina: será examinada em detalhes e o contribuinte pode ser chamado para se explicar.

  • Getty Images

    Retificação

    Quem erra ou se esquece de informar algum dado na declaração pode fazer uma correção, gratuitamente, pelo prazo de até cinco anos. Fazer a correção antes que a Receita perceba o erro é melhor porque mostra a boa-fé do contribuinte. A correção é feita pela declaração retificadora. Caso a Receita perceba o erro antes, ele pode ser chamado para prestar esclarecimentos.

  • Getty Images/iStockphoto

    Contador (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    É possível preencher e enviar a declaração sozinho, baixando o programa da Receita Federal no computador. O programa tem uma série de orientações de preenchimento. Mas, se tiver dificuldade, o contribuinte pode contratar os serviços de um contador, que serão pagos.

  • Getty Images

    Quem declara (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    É obrigado a declarar quem teve rendimentos tributáveis (como salário) que, somados, passaram de R$ 25.661,70 em 2013. Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte (como de poupança) de mais de R$ 40 mil também precisa enviar. Quem tinha bens (como casa) acima de R$ 300 mil ou teve receita de mais de R$ 128.308,50 em atividade rural também.

  • Thinkstock

    Simples ou completa (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    A declaração pode ser feita por dois modelos: o completo ou o simplificado. No geral, quem tem muitas despesas para deduzir deve optar pelo modelo completo, que permite um abatimento maior do IR. O simplificado é usado por quem tem poucas despesas dedutíveis. O sistema da Receita, na hora do preenchimento, indica a melhor opção.

  • Thinkstock

    O que declarar

    É preciso colocar na declaração tudo o que o contribuinte ganhou (como salários), tinha (como casa e carro) e pagou (como escola e plano de saúde) no ano anterior.

  • Alex Almeida/Folha Imagem

    Ganhos

    Salário (incluindo férias), aposentadoria, pensão e rendimento de aluguel são ganhos que devem ser declarados como "rendimentos tributáveis". Prêmio de loteria e 13º salário são rendimentos tributados na fonte. Rendimento de poupança, mesada e seguro-desemprego são informados como isentos e não tributáveis.

  • Agência Brasil

    Sem registro (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    Mesmo quem não tem registro em carteira, como prestadores de serviços ou trabalhadores autônomos, pode estar obrigado a declarar Imposto de Renda se atingir os limites mínimos exigidos pela Receita Federal.

  • Getty Images

    MEI (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    O microempreendedor individual (MEI) também deve declarar Imposto de Renda se tiver recebido valores acima do limite determinado pela Receita Federal.

  • Thinkstock

    Dependentes (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    Você pode, no IR, ter um desconto pelos gastos que tem com pessoas que dependem de você, como filhos ou pais. A Receita determina um valor fixo para ser descontado para cada dependente, além de valores máximos para gastos com saúde e educação para cada um deles.

  • Stock Images

    Aluguel (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    Quem paga aluguel não pode deduzir esse gasto do Imposto de Renda. Mas essa informação deve ser colocada na declaração, porque quem recebe esse aluguel vai destacar esse rendimento quando for prestar contas à Receita. Se você é dono de um imóvel e recebe aluguel por ele, precisa declarar essa renda.

  • Shutterstock

    Conta corrente e poupança

    O trabalhador também precisa, em alguns casos, declarar o valor que tinha no banco no último dia do ano anterior (para a declaração de 2014, em 31/12/13). Tanto no caso da poupança como da conta corrente, ele só precisa declarar se tinha mais de R$ 140 de saldo naquele dia.

  • Getty Images

    Comprovantes

    Os valores que você vai colocar na declaração são aqueles que são informados nos comprovantes de rendimentos (salário, banco, pensão etc.) e pagamentos (plano de saúde, escola, previdência privada etc.). As empresas enviam esses informes por carta, e-mail ou colocam em seus sites.

  • Getty Images/iStockphoto

    Dados adicionais

    É preciso ter alguns dados importantes em mãos, como número da agência e da conta em que a restituição de IR será depositada (caso o contribuinte tenha direito). Quem tiver dependentes precisa ter dados deles, como nome completo, CPF, data de nascimento e atividade profissional.

  • Arte/UOL

    Programa (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    É preciso baixar um programa para preencher e outro para enviar a declaração de IR. Quem teve ganhos com a venda de imóveis, de participação em empresas ou de moeda estrangeira em 2013 precisa, ainda, baixar programas específicos.

  • Shutterstock

    Preenchimento (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    O preenchimento da declaração deve ser feito com base nos dados informados nos comprovantes. O informe de rendimento da empresa para a qual você trabalha, por exemplo, vai trazer dados como "total de rendimentos recebidos" e "imposto de renda retido na fonte". Você vai encontrar campos com as mesmas especificações na declaração.

  • Getty Images

    Prazo (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    Todos os anos, os contribuintes têm cerca de dois meses para enviar a declaração para a Receita Federal. Este ano, o prazo começou em 6 de março e vai até as 23h59m59s de 30 de abril. Quem declara mais cedo também tem preferência na hora de receber a restituição (caso tenha direito).

  • Rubens Cavallari/Folhapress

    Multa (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    Quem perde o prazo de envio da declaração precisa pagar uma multa para a Receita Federal. O valor mínimo da multa é de R$ 164,57, e ela varia de acordo com a situação do contribuinte. A multa para quem coloca informações erradas ou deixa de colocar dados importantes de propósito (sonegação) é de 150% do imposto devido.

  • Getty Images

    Tablet e smartphone (leia abaixo e clique aqui para saber mais)

    Além do computador, o envio da declaração pode ser feito por tablet ou smartphone. Mas existem limitações para o envio por esses dois meios, e eles não fazem declarações retificadoras (corrigidas). Em caso de erro, será preciso fazer a correção pelo computador. Para quem vai declarar o IR pela primeira vez e precisa estar atento aos detalhes, esses meios podem não ser a melhor opção.

  • Thinkstock

    Documentos

    Imprima uma cópia da declaração e guarde-a com o número do recibo e todos os seus comprovantes de renda e de pagamentos por cinco anos. É o período em que a Receita pode questionar sua declaração. Para facilitar sua declaração a cada ano, guarde numa pasta todos os recebimentos e pagamentos que fizer durante um ano (salários, faculdade, consultas médicas, aluguéis etc).

PUBLICIDADE