Quem recebeu aluguel ou pensão e não pagou carnê-leão pode ter multa

Sophia Camargo

Do UOL, em São Paulo

  • id-work/iStock

Quem recebeu aluguel ou pensão alimentícia acima do limite de isenção do Imposto de Renda em 2015  precisava ter pago o carnê-leão mês a mês.

Em 2015, houve dois limites de isenção do Imposto de Renda: de janeiro a março, quem recebeu até R$ 1.787,77 por mês estava isento do pagamento. A partir do mês de abril, o limite de isenção aumentou para R$ 1.903,98.

Esses rendimentos de aluguel e pensão, bem como quaisquer outros recebidos de pessoa física ou do exterior, que ultrapassem o limite de isenção, estão sujeitos ao pagamento do carnê-leão, que deve ser recolhido pelo próprio contribuinte até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento. Assim, se tivesse recebido em junho de 2015, teria até o último dia útil de julho de 2015 para pagar.

Entenda como funciona a multa de 50%

Quem recebeu acima do limite e não pagou o carnê-leão está sujeito à multa, mesmo que declare esses rendimentos no Imposto de Renda 2016. A multa é de 50% sobre o imposto devido, informa o supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo, Valter Koppe.

"Se o imposto devido no carnê-leão tivesse sido de R$ 200 por mês em 2015, num total de R$ 2.400 no ano, ao deixar para recolher o imposto na declaração do IR 2016, o contribuinte pode ser punido com a multa de 50% do imposto devido. Nesse exemplo, a multa chegaria a R$ 1.200", afirma Koppe.

É possível escapar da multa de 50%

Mas nem tudo está perdido para quem não sabia ou ignorou essa obrigação de pagar o IR adiantado.

A saída, segundo o consultor de Imposto de Renda da Sage IOB, Antonio Teixeira Bacalhau, é pagar todos os carnês em atraso antes de fazer a declaração. Nesse caso, a multa máxima pelo atraso do imposto é de 20%.

Utilizando esse mesmo exemplo acima, se o total do imposto devido no carnê-leão em 2015 fosse de R$ 2.400, a multa máxima para quem pagar os carnês antes de enviar a declaração do Imposto de Renda será de R$ 480. 

Veja como recolher em atraso

Para fazer o cálculo do pagamento e emitir os Darfs em atraso, é preciso fazer o download do programa Carnê-leão no site da Receita Federal (clique nesse link encurtado e seguro ou copie e cole no navegador para obter o programa de 2015: http://zip.net/bqsZkP). 

O programa irá calcular o valor devido do imposto no mês, mas não a multa e os juros.

Para calcular multa e juros, é preciso utilizar outro programa, o Sicalc. É possível fazer os cálculos online e emitir o Darf já com a multa e os juros para pagamento por meio do Sicalcweb (link: http://zip.net/bdm86G).

Koppe explica que a partir de 60 dias de atraso da data de pagamento, a multa já é de 20% do imposto devido. 

Ele informa ainda que é necessário imprimir os Darfs relativos a cada mês em atraso com as respectivas multas e pagar um por um. Os carnês têm de ser pagos antes da entrega da declaração. "Se pagos depois da entrega, o contribuinte não vai se livrar da multa de 50%", diz Koppe.

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