Projeto na Câmara prevê isenção de IR a doadores de medula óssea

O Projeto de Lei 9209/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê isenção do Imposto de Renda para os contribuintes doadores de medula óssea. O benefício será concedido no ano da doação.

A proposta é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL). O texto altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda. A norma concede isenção do tributo para um grupo de pessoas acometidas de doenças graves, como neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase e tuberculose.

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Com o projeto, Nivaldo Albuquerque quer estender o benefício para doadores de medula como forma de estimular a doação no país. “Apesar de, na última década, o número de doadores [de medula óssea] ter crescido significativamente, ainda é pequeno se considerada a diversidade genética do povo brasileiro”, disse o deputado.

“Acreditamos que a concessão de isenção contribuirá para ampliar ainda mais a probabilidade de o paciente que necessita de um transplante encontrar um doador compatível”, completa Albuquerque.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo (votado apenas pelas comissões, sendo dispensada a deliberação do Plenário) pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Edição:Rachel Librelon)