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IR 2022: Veja como ajudar uma entidade doando parte do imposto a pagar

Colaboração para o UOL, de São Paulo

19/05/2022 04h00

Se o programa do Imposto de Renda 2022 apontou que você terá imposto a pagar neste ano, você pode transformar parte desse gasto em uma doação na própria declaração para ajudar uma instituição beneficente.

A legislação permite que até 6% do chamado "imposto devido" seja convertido em doação no momento da entrega da declaração, desde que você tenha optado pelo modelo completo de tributação. Ou seja, em vez de entregar o dinheiro direto na mão do governo, você vai ajudar quem precisa, sem pagar nada a mais por isso.

O valor pode ser direcionado a fundos federais, estaduais ou municipais. Esses fundos são responsáveis por repassar os recursos para instituições de apoio a crianças e adolescentes ou para entidades que cuidam de idosos.

Porém, para que o dinheiro chegue ao destino final, é necessário que você informe a instituição que pretende ajudar que fez uma doação no Imposto de Renda.

Veja nesta matéria como transformar parte do imposto em doação e efetuar o pagamento.

Você pode doar até 6% do "imposto devido"

A legislação do Imposto de Renda permite que o contribuinte substitua parte do pagamento do imposto por doações equivalentes a até 6% do chamado "imposto devido".

O "imposto devido" é diferente do "imposto a pagar". Ele é calculado pelo programa do IR 2022 com base nos rendimentos tributáveis e nas deduções informadas na declaração.

Já o "imposto a pagar" corresponde à diferença entre o "imposto devido" e o "imposto pago" ao longo do ano, que é retido na fonte quando você recebe seu salário ou aposentadoria, por exemplo.

Quando o "imposto devido" é maior que o "imposto pago", o resultado é o "imposto a pagar" na entrega da declaração. Quando ele é menor, o contribuinte tem direito à restituição.

Para saber qual é o "imposto devido", o contribuinte pode verificar o valor na aba "Resumo da Declaração", no menu do lado esquerdo da tela do programa. Clique em "Cálculo do Imposto" e localize o campo "Total de Imposto Devido", após concluir o preenchimento da declaração.

IR devido - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

É possível fazer doação na própria declaração

Se você não fez doações no ano passado, mas gostaria que parte do imposto que você terá que pagar neste ano seja redirecionado para ajudar instituições beneficentes, ainda dá tempo.

Você pode doar até 3% do imposto devido para fundos ligados ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e mais 3% para fundos de apoio aos Conselhos do Idoso.

Não esqueça que, para que a doação seja descontada do imposto a pagar, você precisa optar pelo modelo completo de tributação. Se o modelo simplificado é melhor para você, não é possível abater a doação do imposto a pagar.

Localize a ficha "Doações diretamente na declaração" no menu do lado esquerdo da tela do programa de preenchimento do IR 2022. Clique em "Novo".

Escolha a aba "Criança e adolescente", no alto do quadro, se desejar fazer doação a fundos ligados ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Ou selecione a aba "Idoso" para doar para fundos ligados ao Conselho do Idoso.

Em seguida, selecione o "tipo de fundo", que pode ser "Nacional", "Estadual" ou Municipal". Se for estadual, selecione o Estado. Se for municipal, selecione Estado e Município.

O campo "CNPJ" será preenchido automaticamente quando você escolher o tipo de fundo — federal, estadual ou municipal — responsável por captar recursos do ECA ou do Conselho do Idoso.

IR doacao 2 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Em seguida, preencha o "valor" desejado para doação. Note que no lado direito da ficha há o campo "Valor disponível para doação" que considera o limite de 3% para doações ao ECA e de 3% para doações ao Conselho do Idoso. Clique em "OK" para concluir o preenchimento da ficha.

Repita o processo acima se for doar para fundos diferentes (de outras cidades ou Estados) ou para grupos diferentes (idosos ou crianças/adolescentes).

Doação deve ser paga com Darf específico

Na hora de enviar a declaração para a Receita Federal, você deverá emitir até três Darfs (Documentos de arrecadação federal) diferentes.

Um Darf corresponde ao pagamento do Imposto de Renda propriamente dito. E os outros dois correspondem à doação para os fundos do ECA e para fundos do Conselho do Idoso.

Todos possuem vencimento em 31 de maio, que também é a data limite para entrega da declaração.

Para imprimir o Darf do imposto, localize o menu "Imprimir" do lado esquerdo da tela do programa e selecione a opção "Darf do IRPF".

Para imprimir os Darfs das doações, localize o menu "Imprimir" do lado esquerdo da tela do programa e selecione a opção conforme o tipo de doação feita: "Darf - Doações Diretamente na Declaração - ECA" e/ou "Darf - Doações Diretamente na Declaração - Idoso".

Doações feitas em 2021 podem ser abatidas até limite de 6% do imposto devido

Se você já fez, ao longo do ano passado, alguma doação ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Fundos do Idoso, Incentivo à Cultura, Incentivo à Atividade Audiovisual ou Incentivo ao Desporto, essas doações também podem ser abatidas do "imposto a pagar" neste ano até o limite de 6% do "imposto devido", desde que você opte pelo modelo completo de tributação.

Para informar as doações já feitas em 2021 na declaração do IR 2022, utilize a ficha "Doações efetuadas", localizada no menu do lado esquerdo da tela de preenchimento da declaração.

Selecione o "código" conforme o tipo da doação. Em seguida, preencha os campos da ficha com os dados do fundo, instituição ou pessoa física que recebeu a doação. Clique em "OK" para concluir.

IR22 Doacao - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Caso já tenha feito doações no ano passado e gostaria de doar mais no momento da entrega da declaração, lembre-se que somente é possível abater do "imposto a pagar" as doações até o limite total de 6% do "imposto devido".

Não esqueça de avisar a entidade beneficente

O fato de a doação ao ECA ou ao Conselho do Idoso ter sido devidamente declarada no Imposto de Renda não garante que o pagamento da doação será feito às instituições beneficentes de maneira automática.

Pesquise os projetos sociais nos sites das prefeituras, governos estaduais ou federal. Escolha uma entidade cujo projeto lhe agrade e informe, por telefone ou e-mail que você fez uma doação por meio do Imposto de Renda.

A instituição provavelmente pedirá que você envie o comprovante do pagamento do Darf da doação para iniciar os trâmites legais. Além disso, será necessário preencher uma carta de solicitação do recibo de doação junto ao fundo que recebeu o pagamento.

Somente desta forma será possível garantir que o dinheiro do seu imposto não ficará parado no fundo e chegará ao projeto ou entidade que você quer ajudar.