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Argentina promove anistia fiscal milionária para declarar capitais

Buenos Aires, 27 Mai 2016 (AFP) - A Argentina anunciou nesta sexta-feira um amplo pacote de impostos, que inclui um projeto de lei para a lavagem de dinheiro não declarado e uma milionária anistia fiscal, em um plano para reanimar sua economia.

Com estas medidas, o governo de centro-direita do presidente Mauricio Macri espera formar um fundo especial para pagar milhares de processos por aposentadorias mal liquidadas e estabelecer uma aposentadoria universal por velhice.

"Há bilhões de pesos de argentinos que estão no exterior porque não confiavam no Estado. Precisamos dizer a eles que nos acompanhem, que façam parte de nossa etapa. Os convidamos a fazer um esclarecimento fiscal", disse Macri.

O anúncio foi realizado um dia depois de Macri ter tornado público a primeira declaração patrimonial como presidente que inclui uma conta com 1,25 milhão de dólares no paraíso fiscal das Bahamas, e um crescimento que duplica sua fortuna em relação ao que declarou em 2015.

"Não há mais lugar para esconder cosas, como no passado", disse o presidente.

Em março, Macri apareceu nos 'Panama Papers', como diretor da empresa Fleg Trading e vice-presidente da companhia Kagemusha, ambas vinculadas à sua família.

Macri pediu aos argentinos que declarem seus recursos e para que coloquem tudo o que têm para investir.

A medida oferece três opções para o repatriamento de capitais: pagar um imposto, comprar títulos no montante declarado ou fazer investimentos de longo prazo.

Entre 305.000 e 800.000 pesos (21.000 e 56.000 dólares), paga-se um imposto de 5%, e a partir de 56.000 dólares, o imposto sobe para 10%, e desde 1º de janeiro o imposto será de 15%, informou o governo em comunicado.

O ministro da Fazenda, Alfonso Prat-Gay, advertiu que o Estado perseguirá quem tiver dinheiro não declarado.

"Quem não declarar, a partir de janeiro será buscado", alertou o ministro, que disse não ter "qualquer estimativa" da quantia que o perdão fiscal poderá fazer retornar à economia argentina.

"A expectativa é de que o resultado será grande", disse.

Segundo a organização Tax Justice Network (TJN), referência em vários meios de comunicação nacionais, os argentinos têm aproximadamente 400 bilhões de dólares no exterior, embora cálculos mais enxutos apontem a metade deste valor.

A proposta, que será enviada ao Congresso nos próximos dias abre um programa de transparência fiscal para aqueles que têm poupança em conta bancária, 'debaixo do colchão' ou no exterior, possam reintegrá-la ao sistema financeiro.

O entesouramento de moeda estrangeira, sobretudo de dólares, é uma cultura enraizada entre os argentinos cuja economia sofreu processos de hiperinflação que pulverizaram o valor da moeda. Há ainda uma elevada desconfiança do sistema bancário após financeiras, como a de 2001, quando boa parte dos argentinos perderam suas economias guardadas nas instituições financeiras.

Esse ano estimativas privadas estimam em 40% a inflação anual à espera de um índice oficial suspenso por revisão metodológica.

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