UE multa HSBC, JP Morgan e Credit Agricole por manipular a euribor

Bruxelas, 7 dez 2016 (AFP) - A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira uma multa aos bancos HSBC, JP Morgan e Credit Agricole por terem acertado a manipulação da euribor (Euro Interbank Offered Rate), uma taxa que serve de referência para os créditos hipotecários.

"A Comissão Europeia impôs uma multa de 485 milhões de euros ao Crédit Agricole, HSBC e JPMorgan Chase por terem participado de um acordo sobre as taxas de juros em euros", indicou o executivo do bloco em um comunicado.

"Os bancos entraram em acordo sobre como fixar as taxas de juros em euros e trocaram informação sensível violando as regras da concorrência da UE", acrescentou a Comissão.

A multa por ter manipulado este índice, que serve, entre outras coisas, para fixar os tipos de juros variáveis dos empréstimos hipotecários, ficou em 337 milhões de euros para o JPMorgan Chase, 114,5 para o Crédit Agricole e 33,5 milhões para o HSBC.

Em 2013, estes três bancos rejeitaram um pacto com Bruxelas para aceitar a responsabilidade na manipulação, como fizeram Barclays, Deutsche Bank, RBS e Société Générale.

O alemão Deutsche Bank, o britânico RBS e o francês Société Générale precisaram, então, pagar multas, enquanto o Barclays ficou isento por ter revelado a existência da manipulação.

Em uma reação imediata, o JPMorgan Chase e Crédit Agricole anunciaram que apelarão da multa imposta pela Comissão Europeia.

"Não cometemos nenhuma malversação vinculada à taxa de juros euribor", afirmou a porta-voz Jennifer Zuccarelli do banco americano.

"Continuaremos nos defendendo energicamente destas acusações, no presente caso através de prováveis apelações ante os tribunais europeus", concluiu.

Por sua parte, o britânico HSBC desmentiu ter participado "em um cartel anticompetitivo" e que estudará possíveis ações legais.

Segundo a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, "a decisão de hoje é uma mensagem clara aos bancos, assim como a todas companhias para que respeitem as normas de concorrência europeias".

"Um setor financeiro sadio e competitivo é essencial para o investimento e o crescimento na UE", dijo la comisaria danesa en una rueda de prensa en Bruselas.

Segundo o executivo europeu, os bancos intercambiavam informações confidenciais para manipular em alta ou em baixa a euribor, referência de inúmeros contratos financeiros.

A euribor (Euro Interbank Offered Rate), assim como a líbor (London InterBank Offered Rate), é uma taxa com a qual os bancos emprestam dinheiro. A primeira serve de referência na zona euro e a segunda é usada principalmente pelos bancos anglo-saxônicos.

O escândalo da euribor e da libor, que também foi manipulado, explodiu no final de 2012 e levou a União Europeia a endurecer seu arsenal legislativo contra autores de manipulações no mercado.

Na Grã-Bretanha, quatro funcionários do Barclays foram condenados a penas de prisão em julho por manipular a libor entre entre 2005 e 2007.