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Parlamento europeu aprova acordo comercial ambicioso com Japão

12/12/2018 13h18

Estrasburgo, França, 12 dez 2018 (AFP) - O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (12) um ambicioso acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Japão, apresentado como um símbolo positivo contra o protecionismo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a crise política ligada ao Brexit.

Por 474 votos a favor, 152 contra e 40 abstenções, os eurodeputados reunidos em Estrasburgo (nordeste da França) aprovaram este acordo comercial que a UE apresenta como "o mais importante do mundo". Sua entrada em vigor está prevista para 1º de fevereiro de 2019.

É um "símbolo, um sinal", comemorou em declarações à AFP a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström.

"Mostra que somos favoráveis a um comércio aberto, mas regulado", acrescentou.

A conclusão deste acordo permite à UE reforçar seu papel de defensora do livre-comércio, em um momento em que o multilateralismo é mais questionado do que nunca pelos Estados Unidos e quando o cenário de um Brexit sem acordo preocupa os europeus.

E o acordo também poderá servir de base para um possível tratado comercial com o Reino Unido depois do Brexit.

"Tudo está um pouco incerto agora, mas, mais cedo, ou mais tarde, teremos que negociar algo", que vá "ainda mais longe" do fechado com o Japão, indicou Malmström.

Com um mercado de mais de 630 milhões de pessoas e quase um terço do PIB mundial, este texto negociado desde 2013 é o maior já concluído na história.

A partir de sua entrada em vigor, o pacto cobrirá praticamente todos os intercâmbios entre UE e Japão e beneficiará especialmente a agricultura europeia, segundo Malmström.

A longo prazo, 85% dos produtos agroalimentares da UE poderão entrar no Japão sem tarifas aduaneiras, mas, em alguns casos, após períodos de transição.

As tarifas sobre alguns produtos, como carne bovina, vão diminuir progressivamente. O arroz, muito simbólico para os japoneses, está fora do acordo.

Tóquio se compromete também a reconhecer mais de 200 indicações geográficas, como o roquefort, que terá, no país asiático, "o mesmo nível de proteção que na Europa".

As negociações foram especialmente complicadas nos laticínios, um setor sensível para Tóquio. O acordo prevê a eliminação das tarifas aduaneiras muito elevadas para os queijos, com um período de transição de até 15 anos.

Já os japoneses vão ganhar livre acesso ao mercado europeu para sua indústria automobilística, mas apenas ao fim de um período de transição de vários anos.

- 'Indiferença geral' -Este acordo também inclui um capítulo sobre desenvolvimento sustentável e uma referência explícita ao Acordo de Paris sobre o clima.

Esses pontos não foram o bastante, porém, para convencer as ONGs, muito críticas dos acordos comerciais assinados por Bruxelas.

O tratado com o Japão "confirma que a política comercial europeia continua cega e surda aos desajustes sociais e ambientais que ela produz", afirmam em nota conjunta a Foundation pour la Nature et l'Homme, o instituto Veblen e a Foodwatch.

"Negociado na maior opacidade" e ratificado "com indiferença geral", este acordo "ameaça os direitos sociais, a agricultura, a alimentação, o meio ambiente, o clima e inclusive nossos princípios democráticos, alegam.

"Com ou sem acordo, mantemos intercâmbios com países distantes. É o comércio", afirmou Malmström ao ser questionada sobre críticas à proteção do meio ambiente.

Para a comissária sueca, "no fim, são os consumidores que decidem".

"Muitos deles, sobretudo os jovens, preferem comprar produtos locais, mas, na Europa, existem produtos que não podem ser comprados, como kiwis", lembrou.

Malmström se comprometeu a trabalhar com o Japão para "cumprir critérios de Paris e para que os transportes sejam mais limpos".