Bolsonaro define idade mínima para difícil reforma da Previdência

Brasília, 14 Fev 2019 (AFP) - O presidente Jair Bolsonaro resolveu nesta quinta-feira (14) as discussões sobre a reforma da Previdência, na qual coloca em jogo a sua credibilidade ante os mercados, optando por uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para os homens.

O período de transição será de 12 anos, detalhou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em declarações à imprensa na saída de uma reunião da qual participaram Bolsonaro, seu ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros membros do governo.

Nenhum outro detalhe, como o dos anos de contribuição necessários para obter um benefício de aposentadoria parcial ou total, foi revelado.

Marinho anunciou que Bolsonaro fará na próxima quarta-feira, 20, "um pronunciamento à nação explicando como essa nova previdência vai ser encaminhada ao Congresso" e disse que o governo tem a expectativa de que seja aprovada "em breve".

A Bolsa de São Paulo, que havia operado com altos e baixos durante a sessão, despontou na última hora após o anúncio e fechou com um aumento de 2,27%.

Atualmente, há duas modalidades de aposentadoria no país, com diferentes categorias de benefícios, por anos de contribuição, ou pela combinação dos anos de contribuição com a idade do trabalhador.

Os principais fundos de aposentadoria - para o setor privado e para os funcionários públicos - acumularam em 2018 um déficit de 292 bilhões de reais, equivalente a 4,25% do PIB.

A reforma da previdência é de tipo constitucional, pelo qual deve ser aprovada em dupla votação, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, por uma maioria de três quintos do total de cadeiras.

Bolsonaro dispõe, em princípio, de uma maioria constituída de bancadas de vários partidos e de um amplo consenso para aprovar essa reforma considerada crucial para sanar as contas públicas.

Mas o impulso, com o qual o presidente à frente de uma coalizão de ultraconservadores e liberais chegou ao poder, se viu comprometido nas últimas semanas por dissensos entre seus aliados e denúncias de corrupção em seu entorno.

Ao ser questionado sobre se essas situações poderiam dificultar a aprovação da reforma da previdência, Marinho respondeu: "estamos trabalhando a Previdência e o Brasil não pode parar".

Marinho indicou que Guedes era partidário de uma idade mínima de 65 para homens e mulheres, com um período de transição de 10 anos, mas que "depois de uma negociação com o presidente", optou por uma fórmula diferenciada e um período de transição um pouco maior.

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