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Governo argentino envia ao Congresso projeto sobre reestruturação da dívida

22/01/2020 00h36

Buenos Aires, 22 Jan 2020 (AFP) - O governo da Argentina enviou nesta terça-feira ao Congresso um projeto de lei visando reestruturar sua elevada dívida pública, enquanto pede "tempo" e "boa fé" a seus credores, entre eles o Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Temos uma carga da dívida que é insustentável", declarou o ministro da Economia, Martín Guzmán, que enfrenta uma recessão e inflação anual superior a 50%.

"A vontade de pagar existe, sempre afirmamos isto, mas para poder pagar o país precisa ter capacidade, crescer, e para tal é fundamental que exista um alívio da carga da dívida", afirmou Guzmãn em entrevista coletiva.

Assim, o governo do presidente Alberto Fernández fez chegar ao Congresso um projeto para a reestruturação da dívida, para que "o país melhore ao menos duas das seguintes três condições: prazos, taxas de juros e volume do capital", explicou Guzmán.

O projeto autoriza o Executivo a "efetuar operações de administração de passivos, trocas (de bônus), reestruturações de vencimentos dos juros e amortizações de capital dos títulos públicos emitidos sob lei estrangeira".

Em recessão desde 2018, a Argentina enfrenta uma dívida de 335 bilhões de dólares, incluindo 44 bi junto ao FMI.

- 'Default Seletivo' -A agência de classificação de risco S&P reduziu nesta terça-feira para "default seletivo" (SD) a nota da dívida argentina em moeda local, mas manteve em "CCC-" (alto risco) e com perspectiva negativa a dívida em moeda estrangeira.

A redução foi anunciada um dia após o governo trocar voluntariamente bônus de curto prazo em pesos argentinos com vencimento próximo por dois títulos que vencerão em setembro.

"Observamos esta troca como perturbadora e equivalente a um default", destacou a S&P.

Apesar de o acordo ser voluntário, "se mantém a incerteza sobre os planos envolvendo obrigações similares em pesos que vencem nos próximos meses", declarou a agência.

S&P informou que mantém em perspectiva negativa a dívida soberana de longo prazo em moeda estrangeira da Argentina enquanto Buenos Aires dialoga com os detentores de bônus e credores para reformular os pagamentos.

"O ministro das Finanças, Martín Guzmán, informou que em breve iniciará discussões com detentores de bônus, em Nova York, e esperamos que o governo avance com um plano de reestruturação de sua dívida de longo prazo em moeda estrangeira. Mas o tempo e as condições não estão claros", destacou a agência.

yo/mls/lr