China adota novas regras em resposta a medidas estrangeiras contra suas empresas

Pequim, 9 Jan 2021 (AFP) - A China adotou, neste sábado (9), novas regras para replicar leis e medidas consideradas "injustificadas" que outros países poderiam aplicar a suas empresas e cidadãos, em um contexto de tensões crescentes com os Estados Unidos.

Essas regras têm como objetivo "proteger os direitos e interesses legítimos" das empresas e cidadãos chineses e preservar os interesses do país, declarou o ministério do Comércio.

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Atualmente, as empresas chinesas estão sob pressão do exterior, principalmente dos Estados Unidos.

Washington impôs, por exemplo, restrições à gigante das telecomunicações Huawei, bloqueando seu acesso a componentes essenciais americanos.

O presidente Donald Trump também emitiu em novembro um decreto que proíbe os americanos de investirem em empresas chinesas suspeitas de fornecer material ou apoiar os militares chineses.

As novas regras chinesas preveem a implementação de um mecanismo para lidar com a "aplicação injustificada de extraterritorialidade de legislação e medidas estrangeiras".

Essas regras, que são imprecisas, estipulam que autoridades e empresas chinesas podem tomar medidas retaliatórias contra aqueles que respeitarem as sanções impostas por países estrangeiros.

A China poderá emitir decretos estipulando que as empresas não devem obedecer a certas restrições estrangeiras, o que pode colocar os grupos que operam globalmente em uma situação difícil.

Além disso, as empresas chinesas que sofrem perdas devido ao respeito a essas leis, por outro lado, podem entrar com ações de indenização perante os tribunais chineses.