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Deputados mexicanos rejeitam proposta de reforma do setor elétrico criticada por Washington

18/04/2022 06h07

México, 18 Abr 2022 (AFP) - Após um dia de tensão, os deputados mexicanos rejeitaram no domingo a emblemática reforma constitucional do setor elétrico estimulada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador e criticada pelos Estados Unidos.

O partido governista Morena não conseguiu a maioria de dois terços necessária para modificar três artigos da Carta Magna mexicana.

"Rejeitado o projeto de decreto, com 275 votos a favor, 223 contra e zero abstenção", anunciou Sergio Gutiérrez, presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Disputas no partido governista e uma aliança de três partidos de oposição marcaram a sessão de 12 horas.

A reforma pretendia delimitar a liberalização do mercado de energia elétrica, para reverter o "desaparecimento das empresas estatais de energia" provocado pela reforma constitucional de 2013, segundo o presidente mexicano.

O governo mexicano argumenta que após esta modificação da Carta Magna, as empresas privadas nacionais e estrangeiras recebem subsídios, enquanto os pequenos consumidores pagam tarifas elevadas.

O projeto de reforma constitucional apresentava a proposta de que pelo menos 54% da energia fosse administrada pela Comissão Federal de Energia Elétrica (CFE), contra 38% que administra atualmente e 62% em mãos privadas.

"Vamos defender nossa soberania", declarou durante a sessão o presidente da Câmara dos Deputados, Sergio Gutiérrez Luna, do mesmo partido de chefe de Estado.

Ele acusou a oposição de seguir como "lacaios do imperialismo" a serviço de empresas estrangeiras.

"Não vai passar", afirmavam cartazes da oposição. Os deputados governistas chamaram os adversários de "traidores".

Alejandro Moreno, líder nacional do PRI, partido autor da reforma de 2013, comemorou antes mesmo da votação. Morena terá a derrota "mais monumental" ao insistir que sua bancada não mudará a rejeição à emenda, disse.

Jorge Romero, coordenador do Partido de Ação Nacional (PAN, direita) disse que a iniciativa colocaria o país "50 anos atrás em termos ambientais (...) todos buscam a soberania energética do México, mas não concordamos em como fazer".

Os Estados Unidos alertaram que "contenciosos sem fim" poderiam ser desencadeados com a reforma, o que na opinião de Washington prejudicaria os investimentos privados americanos no México.

Para Washington, a mudança nas regras do jogo - com "regulamentos retroativos" - teria provocado "insegurança jurídica e prejuízos que afetam o clima de investimentos".

A emenda também preocupava a Espanha, que tem a presença da Iberdrola no México.

jg/st/zm/fp

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