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INSS prorroga até fim de novembro suspensão da prova de vida para aposentados e pensionistas

15/10/2020 10h16Atualizada em 16/10/2020 11h03

Uma portaria publicada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Diário Oficial da União de hoje prorroga até o fim de novembro a suspensão da prova de vida de beneficiários. Com isso, quem não fizer o procedimento poderá continuar recebendo seu benefício.

Inicialmente, o governo havia divulgado que a prorrogação iria até o fim de outubro, mas o INSS retificou a informação.

Segundo a portaria, a prorrogação vale, a princípio, por mais uma "competência" - ou seja, mais um mês. Assim sendo, só a partir de dezembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa suspensão não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

Esse formulário precisa ser assinado na presença de um "notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros".

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que foi informado no texto, a prorrogação irá até o fim de novembro, e não até o fim de outubro. A informação foi corrigida.