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Trump ataca Amazon: questão de arrecadação ou 'vingança' política?

Bezos, fundador da Amazon, e Trump: presidente dos EUA acusa a companhia de pagar pouco ou nenhum imposto - AFP
Bezos, fundador da Amazon, e Trump: presidente dos EUA acusa a companhia de pagar pouco ou nenhum imposto Imagem: AFP

Gerardo Lissardy

BBC Mundo, Nova York

03/04/2018 08h27

Donald Trump, o presidente da maior potência do mundo, voltou a atacar a maior varejista de internet do planeta, a Amazon.

Em uma mensagem postada em sua conta no Twitter na segunda-feira, o presidente dos Estados Unidos disse ser "tolice" dizer que o Serviço Postal de seu país ganha dinheiro com a gigante do comércio eletrônico.

"ELE PERDE UMA FORTUNA, e isso será mudado. Além do mais, nossos varejistas que pagam seus impostos integralmente estão fechando lojas em todo o país... não é uma igualdade de condições!", tuitou o presidente no sábado.

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Esta é a terceira vez que Trump critica duramente a Amazon desde quinta-feira.

Na semana passada, ele disse que a companhia paga "pouco ou nenhum imposto" aos governos estaduais ou locais, e que o correio nacional perde US$ 1,50 (o equivalente a R$ 4,96) em cada entrega que faz como "distribuidor" da varejista.

"Esta falcatrua contra o serviço postal tem de parar - a Amazon tem que pagar os custos reais (e impostos) agora!", tuitou Trump no sábado.

Alguns se perguntam sobre as consequências desses tuítes e possíveis ações do governo que poderiam dificultar a vida da Amazon.

Suas mensagens parecem afetar o preço das ações da empresa desde a semana passada. Só na segunda-feira, elas sofreram queda de 5,2% em Wall Street, um dia negativo também para outros gigantes da tecnologia.

E muitos duvidam que a principal preocupação do presidente seja com a arrecadação do correio ou em melhorar as receitas fiscais.

"Não há razão para apontar a Amazon como empresa que sonega impostos, isso é uma vingança política desconectada de qualquer fato real", disse Edward Kleinbard, professor de direito da Universidade do Sul da Califórnia e ex-chefe de gabinete do Comitê Conjunto de Impostos do Congresso dos EUA.

'Por poder'

Os ataques de Trump à Amazon estão longe de ser novidade: eles remontam à época em que era candidato republicano à presidência e o jornal Washington Post o criticava em seus editoriais.

Naquele período, o Post já era propriedade de Jeff Bezos, que também é fundador e CEO da Amazon.

Embora as operações do jornal sejam independentes da Amazon, Trump tem juntado ambos em suas críticas desde 2015 e no ano seguinte declarou que Bezos estava preocupado com ele porque achava que o perseguiria por causa de regras antitruste.

"Ele está usando o Washington Post por poder, para que os políticos em Washington não taxem a Amazon como deveriam", disse ele à Fox News .

Naquela época, o editor do jornal, Marty Baron, rechaçou as acusações: "Posso dizer categoricamente que não recebi instruções de Jeff Bezos sobre nossa cobertura da campanha presidencial, ou, aliás, sobre qualquer outra questão", disse ele.

Mas Trump continuou com suas críticas após assumir a presidência e no sábado tuitou que a Amazon usa o "Falso Washington Post" como lobista.

Tanto a Amazon quanto o Washington Post evitaram responder ao novo ataque do presidente até a noite de segunda-feira.

Números e cálculos

Embora Trump tenha dito ser "tolice" alegar que o correio ganha dinheiro com a Amazon, é exatamente isso o que os reguladores desse serviço público têm informado.

O correio dos Estados Unidos é deficitário devido a seus custos de seguridade social e à queda no envio de cartas de primeira classe, mas o comércio eletrônico foi fundamental para aumentar sua receita com a entrega de pacotes.

No entanto, um estudo realizado pelo Citigroup concluiu no ano passado que os preços que cobra pela entrega de pacotes estavam abaixo dos preços de mercado.

A Amazon não usa apenas o Serviço Postal para suas entregas - recorre também a empresas privadas como a FedEx e a UPS.

A gigante do e-commerce recolhe impostos em 45 Estados que o exigem, embora os vendedores que usam sua infraestrutura como terceiros às vezes não o façam.

A polêmica levantada por Trump surge justamente quando a Suprema Corte americana se prepara para analisar se autoriza os Estados a tributarem todas as vendas na internet, revertendo as isenções recebidas por varejistas sem presença física naquele local.

"A Amazon paga impostos em todo o país sobre suas vendas, de acordo com a localização do cliente. Os comerciantes da Amazon (terceiros que usam a plataforma para vender) o fazem ou não, dependendo de como eles veem a lei federal. Essa legislação está completamente desatualizada, o que é culpa do Congresso ", diz Kleinbard.

E ele sustenta que a crítica de Trump "é puramente política".

Paul Rafelson, advogado fiscal e professor de direito da Universidade Pace, de Nova York, disse à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, que concorda que "tem havido uma vantagem competitiva da qual a Amazon se beneficiou".

Mas ele diz que essa vantagem "tem mais a ver com os governos estaduais e locais que permitem isso".