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Argentina retoma negociação com credores; desafios são grandes

Carolina Millan

  • Andre Penner/AP

(Bloomberg) -- Dezoito meses depois de a Argentina ter interrompido as negociações com seus credores insatisfeitos, o recém-eleito presidente Mauricio Macri está recomeçando as negociações, alimentando o otimismo de que o país finalmente conseguirá deixar para trás a disputa jurídica que já dura dez anos. Mas não vai ser fácil chegar a um acordo.

Macri, que assumiu a presidência no dia 10 de dezembro, disse na terça-feira (12) que quer que Daniel Pollack, o mediador nomeado pelo tribunal, o ajude a fechar "um acordo razoável" com os detentores de títulos liderados pelo bilionário Paul Singer.

O secretário de Finanças da Argentina, Luis Caputo, se reunirá com Pollack e com representantes dos credores em Nova York nesta quarta-feira para reiniciar as negociações interrompidas em julho de 2014, quando a então presidente Cristina Kirchner se recusou a acatar a decisão do tribunal americano de que a Argentina deveria pagar o valor total aos investidores.

A decisão tomada por ela levou o país ao calote pela segunda vez em 13 anos.

Para chegar a um acordo que abra o caminho para que a Argentina, que está sem dinheiro, recupere o acesso aos mercados internacionais de dívida, Macri terá que superar enormes desafios políticos e financeiros.

Um dos pontos mais delicados será como a Argentina, cujas reservas caíram em novembro para o nível mais baixo em nove anos, vai pagar aos credores restantes de seu calote recorde de 2001, disse Henry Weisburg, advogado da Shearman & Sterling LLP.

Alguns dos dissidentes, que em 2005 e em 2010 recusaram as reestruturações que impunham prejuízos de 70%, disseram que aceitariam dívida nova em vez de dinheiro como parte de um acordo.

"Há uma longa lista de questões: o montante do principal, o tratamento dos juros, os instrumentos ou títulos particulares que são cobertos", disse Weisburg.

Embora Singer tenha dito publicamente que aceitaria o pagamento em títulos e um desconto, pagar uma parcela em dinheiro poderia ajudar o governo a impor reduções maiores aos dissidentes, disse ele.

Resolver problemas do passado

O Shearman & Sterling LLP é um dos escritórios de advocacia que a Argentina está analisando para conduzir as negociações com os detentores dos títulos em calote, disse Yael Bialostozky, porta-voz do Ministério das Finanças, no dia 29 de dezembro.

A Argentina iniciará o processo seletivo de outro escritório para conduzir as negociações nos próximos dias, de acordo com um comunicado do ministério.

Bialostozky não respondeu imediatamente a telefonemas e emails em busca de comentários sobre as negociações.

"É muito importante resolver os problemas do passado", disse Macri em uma entrevista coletiva em Buenos Aires na terça-feira. "Queremos deixar de ser um país visto como não cumpridor e queremos resolver todas as questões pendentes".

Os US$ 6,4 bilhões em títulos da Argentina com vencimento em 2024 ganharam 4,5% desde que Macri foi eleito, no dia 22 de novembro, em comparação com a perda média de 2,4% em mercados emergentes acompanhados pelo JPMorgan.

Outro possível entrave nas negociações será o modo que a Argentina vai lidar com os outros credores, disse Marco Schnabl, sócio da Skadden Arps Slate Meagher & Flom LLP.

Em outubro, o juiz distrital dos EUA Thomas Griesa ampliou sua decisão para que a Argentina pague a Singer e outros fundos hedge US$ 1,88 bilhão para detentores de outra dívida em default, no valor de US$ 6,1 bilhões.

Para convencer Griesa a suspender a proibição de que a Argentina pague outras dívidas externas enquanto não pagar a Singer, talvez Macri precise chegar a um acordo com todos os seus credores, disse Schnabl.

Congresso

Mesmo que Macri consiga chegar a um acordo com Singer e com os credores restantes, sua missão ainda não terá acabado. Ele ainda precisará convencer o Congresso, que é controlado pela oposição, a revogar ou modificar uma lei que proíbe a Argentina de reabrir as reestruturações de 2005 e 2010.

Pode ser difícil persuadir o Congresso se Macri perder o apoio popular em meio ao lento crescimento econômico e à inflação galopante, disse Siobhan Morden, diretora de estratégia de renda fixa para a América Latina na Nomura.

"Ele ainda não trabalhou com o Congresso, então ele não tem experiência nessa linha de frente", disse Morden. "Eles precisam adiantar todas as medidas, inclusive as negociações com os holdouts, antes que Macri perca capital político à medida que a estagflação piora".

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