Reforma histórica na Arábia Saudita visa US$ 100 bi de receita

(Bloomberg) -- A maior reforma econômica desde a fundação da Arábia Saudita poderia acelerar reduções de subsídios e impor mais tributos, um plano para espalhar a carga da queda dos preços do petróleo bruto entre uma população mais acostumada com governos generosos.

Ao delinear sua visão em entrevista de cinco horas com a agência de notícias Bloomberg News na semana passada, o vice-príncipe-herdeiro Mohammed bin Salman disse que as medidas levantariam pelo menos mais US$ 100 bilhões por ano até 2020, e mais do que triplicariam a receita obtida fora do petróleo e equilibrariam o orçamento.

"É um grande pacote de programas que visa reestruturar alguns setores geradores de receita", disse o príncipe no complexo real de Riad. A receita não obtida com o petróleo subiu 35% no ano passado, para 163,5 bilhões de riais (US$ 44 bilhões), segundo dados orçamentários preliminares.

É uma transformação radical para um país construído com petrodólares desde que petróleo foi descoberto pela primeira vez na Arábia Saudita quase oito décadas atrás.

O príncipe Mohammed, 30, e seus principais assistentes disseram que a administração conseguiu suportar o afundamento dos preços do petróleo no ano passado mediante uma série de "remendos rápidos". Embora não haja planos para taxar a renda, as políticas dele aproximariam o reino do restante do mundo, onde os governos dependem de taxas para financiar o gasto.

Medidas

O príncipe disse que as autoridades estavam cogitando medidas como mais ações para reestruturar subsídios, a imposição de um imposto sobre o valor agregado e de uma taxa sobre energia, bebidas açucaradas e itens de luxo. Outro plano para aumentar a receita em discussão é um programa similar ao sistema Green Card dos EUA para expatriados no reino.

A estratégia complementaria um plano para vender uma participação na Saudi Aramco na bolsa e criar o maior fundo soberano de investimento do mundo, medidas que visam tornar o reino mais dependente da renda obtida com investimentos do que o petróleo daqui a vinte anos.

O fundo de US$ 2 trilhões seria o suficientemente grande para comprar as quatro maiores empresas de capital aberto no planeta.

O imposto sobre o valor agregado contribuirá com cerca de US$ 10 bilhões por ano até 2020, e a "reestruturação de subsídios" gerará mais de US$ 30 bilhões por ano, disse o príncipe Mohammed, que parecia estar à vontade discutindo detalhes técnicos e números de seus diversos planos.

Sociedade conservadora

Governantes anteriores evitaram tomar medidas radicais para diversificar as fontes de receita pelo medo de provocar uma revolta em uma das sociedades mais conservadoras do mundo, onde o gasto público, empregos e subsídios normalmente engraxaram as rodas da economia.

O desemprego entre os jovens é um dos mais altos do mundo e o crescimento econômico vai desacelerar para 1,5% neste ano, a pior taxa desde pelo menos 2009, segundo uma pesquisa da Bloomberg com economistas.

O príncipe Mohammed consolidou mais autoridade que ninguém no cargo dele desde a fundação do reino em 1932. Como ministro de Defesa, ele encabeça as forças armadas.

Ele também administra ministérios como os de Finanças, Petróleo e Economia por meio do Conselho para Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento. O conselho, criado depois da ascensão de seu pai ao trono, também controla o Fundo de Investimento Público.

Financiamento

O reino vem financiando o déficit orçamentário com a venda de dívida local e consumindo reservas de moeda estrangeira, as terceiras maiores do mundo depois da China e do Japão. Os ativos estrangeiros líquidos caíram mais de 500 bilhões de riais desde o começo de 2015 para 2,19 trilhões de riais em fevereiro.

O governo está negociando com os bancos para levantar cerca de US$ 10 bilhões por meio de um empréstimo sindicalizado, disseram duas fontes do setor no mês passado.

Embora o ministro de Estado Mohammad bin Abdulmalik Al-Sheikh não quis confirmar os detalhes nem o possível tamanho da transação, ele disse que será seguida pelo primeiro título internacional em dólares do reino logo em setembro.

"Estamos fazendo isso agora porque na verdade não precisamos do dinheiro, mas queremos nos preparar para o futuro e garantir que quando formos aos mercados e realmente precisarmos do dinheiro, os mercados, os investidores e as instituições financeiras já nos conheçam", disse ele.