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Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Especialistas listam 4 grandes desafios para um eventual governo de Temer

David Biller

  • Ueslei Marcelino-22.abr.2016/Reuters

(Bloomberg) -- Um turbilhão político ameaça afastar a presidente Dilma Rousseff. À espera de sua oportunidade está o vice-presidente, Michel Temer, que deve assumir o comando durante o provável processo de impeachment da presidente no Senado. Sua tarefa será enorme: reunir uma maioria parlamentar para aprovar reformas que, além de gerar recuperação para uma economia atolada em recessão, também estabeleceria as bases para um crescimento sustentável.

Em entrevistas, economistas, investidores e um ex-presidente do Banco Central indicaram as prioridades que o governo de Temer deveria considerar para a política econômica.

1) Desarmar a bomba-relógio da Previdência

O rombo da Previdência equivale a mais de um terço do rombo do orçamento. O Brasil já é uma anomalia, um país jovem com receita média, mas com despesas de Previdência de um país rico e envelhecido. E a situação está piorando.

"Se nada for feito, dentro de aproximadamente 25 anos o Brasil gastará 20% do PIB em gastos previdenciários --mais do que a Itália, que é o país que atualmente mais gasta", segundo Paulo Tafner, economista e especialista sobre o sistema previdenciário do país.

Tafner diz que um governo de Temer deveria elevar a idade mínima da aposentadoria e desatrelar os ajustes de aposentadorias e pensões dos aumentos do salário mínimo.

Brechas ainda podem ter impacto: por exemplo, as filhas de militares falecidos que se juntaram às Forças Armadas antes de 2000 podem herdar aposentadorias completas e vitalícias enquanto não se casarem; então, elas simplesmente nunca assinam os documentos que formalizariam uma união.

2) Reduzir o endividamento

Gastos obrigatórios, como educação e saúde, equivalem a cerca de 80% das despesas do governo, por isso é difícil reduzir o rombo orçamentário, de quase 11% do PIB, e reduzir os níveis da dívida --que já são os mais altos entre os países do Brics e entre os principais pares da América Latina.

"A percepção de que há algo errado com o tamanho da dívida pública e com o custo da dívida pública nunca foi tão forte", disse Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central do Brasil. "A desalavancagem é, de todo ponto de vista, urgente e recomendável".

O PMDB, partido de Temer, disse em seu plano de política econômica que é necessário lidar com os gastos não discricionários. Isso com certeza seria fortemente contestado pelo PT, de Dilma. Temer é o líder do PMDB, partido que desembarcou da base governista no mês passado.

3) Retomada do crescimento

O crescimento nos últimos dez anos veio do consumo da tão alardeada "nova classe média". Esse motor deu marcha a ré e agora os economistas afirmam que o investimento deveria ser o motor propulsor do Brasil.

Parte da solução é consertar políticas que são "muito favoráveis ao consumidor e ao trabalhador e muito desfavoráveis às empresas e ao investimento", disse Brian Coulton, economista-chefe da Fitch Ratings. "Se o Brasil for retomar a tendência de crescimento aceitável no médio prazo, é preciso o oposto. É necessário um período de mais investimento, mais rentabilidade e menos consumo".

Somente reformas fiscais e trabalhistas gerariam o deslocamento tectônico necessário para liberar completamente o investimento, dizem os economistas.

Por exemplo, as empresas muitas vezes hesitam em contratar novos funcionários porque é muito caro demiti-los. No ano passado, trabalhadores abriram o recorde de 2,7 milhões de processos judiciais nos tribunais trabalhistas, de acordo com informações do Tribunal Superior do Trabalho.

Além disso, uma empresa média leva 2.600 horas para fazer a declaração de Imposto de Renda, a maior quantidade de tempo entre todos os países do relatório Doing Business, do Banco Mundial. Nesse tempo, um advogado tributário ambicioso poderia dar a volta ao mundo em um balão aerostático sete vezes. (Outro menos ambicioso poderia assistir 50 vezes seguidas a uma maratona das quatro temporadas de House of Cards).

4) Arrumar a bagunça do sistema de partidos

Um governo de Temer poderia tentar reformar o disfuncional sistema político brasileiro. As leis são aprovadas por meio da construção de coalizões, o que não é um detalhe menor em um país com 35 partidos registrados.

"Quanto maior o número de pessoas com quem você precisa negociar, maior a dificuldade para aprovar uma lei e o modo em que o sistema funciona agora é muito caro", disse Cameron Combs, pesquisador sobre o Brasil para a empresa de consultoria de risco político Eurasia Group, com sede em Washington.

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