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Análise: Temer precisa de agenda ambiciosa no Brasil

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  • Evaristo Sá/AFP

(Bloomberg) -- O novo presidente interino do Brasil é quase tão impopular quanto Dilma Rousseff, sua antecessora atualmente afastada, e pode ter que devolver o poder a ela em poucos meses, dependendo do resultado do julgamento do impeachment. No entanto, Michel Temer pode ser muito mais do que um presidente provisório - e o Brasil precisa que ele seja.

A economia do Brasil enfrenta mais um ano de contração. O desemprego, a inflação e a dívida de pessoas jurídicas e físicas estão aumentando. Enquanto isso, os deficits fiscais do Brasil deixaram pouco espaço para o país reagir e o custo do serviço da dívida equivale a 7,5% do Produto Interno Bruto neste ano.

O dilema básico de Temer é o mesmo que o de Dilma: como estimular a economia do Brasil equilibrando ao mesmo tempo as contas. Ao contrário de Dilma, Temer tem o apoio de uma maioria legislativa funcional e é amplamente respeitado por sua capacidade de articulação política.

Orçamento

Ele precisará das duas coisas para realizar algumas mudanças politicamente dolorosas. A despesa constitucionalmente obrigatória do Brasil com aposentadorias e outros gastos sociais equivale a cerca de 90% do orçamento e, devido a promessas expansivas, esses custos têm crescido mais rapidamente que a economia. Para equilibrar o orçamento até 2018 com cortes apenas nos gastos discricionários, ele teria que reduzir essa categoria em improváveis 25% ao ano.

Elevar os impostos é uma opção desagradável em um país onde o encargo fiscal corresponde a cerca de 35% do PIB - mais do que em muitos países desenvolvidos. Mas Temer poderia aliviar os impostos para a classe média e compensar a receita aumentando o insignificante imposto sobre a herança e acabando com as isenções fiscais para as despesas médicas particulares - duas manobras que beneficiam os mais ricos do Brasil. Há também muitas outras coisas que ele poderia fazer para simplificar um dos regimes tributários mais onerosos do mundo.

Aposentadoria

Temer também poderia racionalizar direitos tais como aposentadorias relativamente generosas do Brasil, que podem entrar em vigor para brasileiros na faixa dos 50 anos e são atreladas ao salário mínimo. Acabar com esse vínculo e definir uma idade mais elevada para a aposentadoria são medidas essenciais, especialmente considerando-se as mudanças demográficas do Brasil. Temer poderia diminuir o sofrimento político de uma medida assim e ajudar os mais pobres do Brasil destinando parte da economia resultante para o programa de assistência financeira Bolsa Família.

Nada disso será fácil. Mas a criação de um orçamento mais flexível irá liberar dinheiro para investimentos necessários em ferrovias, portos e estradas. E também poderia fazer com que futuros presidentes se tornem menos propensos a recorrer ao tipo de manobra orçamentária que custou a Dilma - pelo menos por enquanto - seu cargo.

Michel Temer toma posse
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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